Porto Velho (RO) segunda-feira, 10 de maio de 2021
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ARIQUEMES: Prefeitura valoriza servidores


A Prefeitura  de Ariquemes está investindo significativamente nos funcionários públicos municipais. Primeiramente, instituiu o Plano de Cargos Carreiras – PCCS  - para os profissionais das área de Saúde, Educação e demais categorias. Em seguida, propôs uma atualização do Estatuto dos Servidores. Todos os projetos foram aprovados pela Câmara de Vereadores  e sancionados pelo Executivo, trazendo um ganho real  na remuneração dos servidores, bem como incentivo ao crescimento intelectual, pois o plano estabeleceu forma de progressão pela aquisição de nova titulação de ensino, além de assegurar direitos adquiridos ao longo da carreira.  O PCCS garantiu ganho salarial expressivo no caso de segmentos como os de agente administrativo, que ganhou aumento de 55,15% e dos professores com nível superior, cujo reajuste foi de 27,39%.

Todas as categorias, no entanto,  foram beneficiados com o PCCS que  corrigiu a base dos salários,  garantindo direitos como a progressão salarial nas escalas horizontal e vertical. Na escala horizontal, todo servidor tem direito  a um acréscimo de 2% a cada  dois anos de tempo de serviço. Por exemplo, um  servidor com sete anos de serviços  tem direito ao acréscimo de 7 % na sua remuneração básica.

Na progressão vertical, o servidor terá aumento de 10% a cada titulação conseguida. No caso do servidor de nível médio ao concluir o curso superior  terá aumento de 10 %. Já ao concluir curso de pós-graduação terá a incidência de mais 10% sobre seus vencimentos. O servidor que possuir apenas o ensino fundamental terá aumento de 10 % quando completar o ensino médio, assim sucessivamente de acordo com sua habilitação.

O Executivo municipal encaminhou o projeto de lei do PCCS  e o de atualização do Estatuto dos Servidores à Câmara de Vereadores, em 1º de junho de 2007. Ambos  foram aprovados  em 22 de junho e entrou em vigor em julho, com efeito, retroativo a 1º de junho.

O PCCS, de acordo com o secretário de Controladoria e Gestão, Marcelo Santos,  foi implantado com o objetivo de estimular o desenvolvimento profissional; o servidor efetivo por sua competência, pelo desempenho e conhecimento adquirido; incentivar a qualificação funcional contínua; promover a evolução funcional e racionalizar a estrutura de cargos e carreiras.

Segundo Marcelo Santos a Prefeitura de Ariquemes está apostando pra valer também na qualificação profissional dos servidores  buscando a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão. Treinamentos nas áreas de elaboração de projetos, finanças públicas e orçamento, licitação e qualidade no atendimento são alguns dos cursos que vêm sendo ministrados aos funcionários ao longo desse ano.  Além disso, a administração  conseguiu junto à FAAR  - Faculdades Associadas de Ariquemes, - descontos que chegam a 30% na  mensalidades para servidores que lá estudam.

Fonte: Ascom - Suely David

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