Ariquemes lança programa de regularização fundiária

Para o ano de 2008, o prefeito Confúcio Moura vai lançar o maior programa de regularização fundiária da região, e também o sistema Geo Referenciamento Urbano - Programa de Informações Cadastrais Digitalizadas -. Com essas medidas a cidade de Ariquemes será o primeiro município do Estado a colocar a disposição da sociedade o que há de mais moderno na área de acompanhamento e desenvolvimento urbano.

O Programa de Regularização Fundiária tem como objetivo regularizar inicialmente cerca de dez mil imóveis urbanos. De acordo com o coordenador de Planejamento e Controle Urbano, Claudenir Rocha, apesar dos loteamentos já estarem regularizados desde 1992, os proprietários ainda não possuem o título ou a escritura pública devidamente registrada no Cartório de Imóveis. Este é o caso dos setores mais antigos como o 1, 2, 3, 4, 5,8, 9, Jardim Jorge Teixeira e Jardim das Palmeiras.

O Programa também tem como finalidade a regularização dos loteamentos irregulares ou clandestinos de propriedade da Prefeitura de Ariquemes ou de particulares. Os projetos pilotos serão desenvolvidos no Setor 12 e Bairro Raio de Luz. Posteriormente serão beneficiados os demais setores.

Geo Referênciamento Urbano

Com a implantação do Geo Referenciamento Urbano, todas as informações referentes aos imóveis urbanos serão digitalizadas e os dados que não constituem caráter restrito serão disponibilizados no portal da Prefeitura, como a localização de endereço, uso e ocupação do solo, principais edificações, bem como localização de hospitais, bancos e prédios públicos.

Com o objetivo de atender a todas as demandas, a secretária de Planejamento, Iacira Azamor, juntamente com o coordenador de Planejamento e Controle Urbano, Claudenir Rocha, estão definindo estratégias e cronogramas para implantação do sistema e do programa.
 
Iacira elogia a iniciativa do prefeito Confúcio Moura e destaca a importância de  inovar com sistemas modernos que auxiliam no desenvolvimento do Município. “Esses processos depois de implantados permitirão sua continuidade independente de quem estiver à frente das futuras administrações. É muito importante a questão da continuidade do trabalho. É com essa visão e responsabilidade que o prefeito está investindo nos servidores efetivos, envolvendo o maior número possível de funcionários, oferecendo capacitação e oportunidades para que todos sejam inseridos nos processos, possibilitando a continuidade”, explica Iacira.
De acordo com o Secretário de Controladoria e Gestão e Coordenador do PMAT Marcelo Santos, para o bom desempenho do sistema de GEO processamento foi oferecido aos servidores municipais ligado a área um Treinamento  especifico com o tema Cadastro Técnico Multifinalitário e montagem do Boletim de Informações Cadastrais de Ariquemes.

Fonte: Ascom