Porto Velho (RO) sábado, 21 de setembro de 2019
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Aprovada gratificação de 50% aos servidores das Escolas


 
Com a presença de diretores, professores, e outros servidores da educação, a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou, em sessão realizada ontem  segunda-feira (29), por votação única, o Projeto de Lei 1997/10 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a alteração do artigo 29 e parágrafo único da Lei 1305/07, e trata sobre a gratificação de 50% sob remuneração salarial dos servidores das Escolas Pólos do município.

Segundo o projeto, o objetivo do município com a aprovação é de modernizar e reorganizar a Legislação de Recursos Humanos e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Sistema de Ensino de Ariquemes.

Em discurso no Plenário da Câmara, o vereador Enoque Nunes (PMDB), que havia pedido vistas do projeto no último dia 18, para que a gratificação fosse estendida aos motoristas das escolas pólos, lembrou que a conquista é o reconhecimento de um sonho antigo da categoria. Ele explicou que “anteriormente, só havia um referencial de 30% até 50% que incomodava os servidores, mas hoje definimos 50% e daremos tranqüilidade aos que ali trabalham”, observou, reforçando a importância de estender o benefício aos 11 motoristas da educação que trabalham como agente de transporte escolar. “Mesmo sendo a gratificação pouco menos do que eles recebem como horas extras, ela dá maior estabilidade aos vencimentos. Por isso, eles querem, e tudo que for para proporcionar melhorias para a educação, estaremos prontos para votar”, resumiu.

Valmir Francisco dos Santos (Val do PT) destacou que “este é um processo de luta para que as coisas fossem acontecendo. Foram diversas conversas com os vereadores, lideradas pelo vereador Enoque e Val como representantes da educação na Casa de leis. É importante que as categorias tenham condições de argumentar, e durante muitos anos, tivemos uma baixa justificada no percentual de 30 a 50. Mas valeu à pena lutar, é justo que hoje tenhamos a garantia de 50% aos servidores da educação”.

Também na sessão, os legisladores aprovaram o Requerimento 1664/10 de autoria do vereador João Leite (PP) sobre 100% de isenção na Taxa de Lixo a aposentados e pensionistas.

Fonte: Jaqueline Alencar

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