1.400 famílias serão beneficiadas pelo Morada Nova

Ato de assinatura do Termo de Compromisso

O Programa Morada Nova do governo de Rondônia beneficiará mais de 1.400 famílias de Ji-Paraná. O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Márcio Félix, e o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, assinaram o termo de compromisso na manhã desta segunda-feira (6), estabelecendo parcerias para a construção de novas moradias no município.

O documento assinado esclarece as atribuições de cada esfera pública na execução dos programas habitacionais. Pela parceria, os governos estadual e federal assumem juntos recursos de R$ 94 milhões para edificação dos 1.456 apartamentos distribuídos em 91 prédios, com 16 moradias cada, bem como na construção da infraestrutura do conjunto, como o saneamento básico e a pavimentação de ruas. Além desta atribuição compartilhada, o governo estadual também coordena e capacita técnicos municipais para as funções burocráticas do funcionamento dos programas Morada Nova (governo estadual) e Minha Casa Minha Vida (governo federal).

Conforme estabelece a parceria, a prefeitura fica co-responsável na execução das demais etapas dos programas junto ao governo estadual, como: as inscrições, visitas domiciliares, análise técnica, sorteio dos candidatos, sorteio dos endereços, vistoria dos imóveis, assinatura de contratos e entrega das unidades habitacionais.

“A experiência conjunta, tida no Bosques dos Ipês I e II, nos credencia a formalizar mais esta parceria com a prefeitura”, declarou o secretário adjunto Márcio Félix, referindo-se às 593 casas já entregues às famílias contempladas na primeira etapa do programa Morada Nova, instituído pelo governo estadual em Ji-Paraná. A obra de outras 800 moradias, no Residencial Capelasso, já está sendo realizada.

O prefeito Jesualdo Pires agradeceu ao governo do estado pelo esforço em colaborar na redução do déficit habitacional em Ji-Paraná, que já chegou há 4 mil moradias há dois anos. “Somos gratos ao governador Confúcio pelo empenho, parceria e esforço em ajudar a segunda maior cidade de Rondônia com obras tão importantes”, agradeceu.

Para o secretário executivo regional, Romildo Pereira, o compromisso do governador Confúcio Moura em construir 20 mil moradias de interesse social em Rondônia está se concretizando. “Só em Ji-Paraná será mais de 10% do compromisso das moradias”, frisou o secretário regional, destacando as 2.849 residências populares.

As inscrições para os apartamentos deverão ocorrer em junho em local a ser definido. Participaram do ato de assinatura a secretária municipal de Assistência Social, Sônia Reigota; os vereadores Edilson Vieira, Joaquim Teixeira e Jessé Bitencourt; e os técnicos em habitação, Antônio Sena [Seas] e Lidiane Tanazildo [Semas].