Venezuela: Supremo considera constitucional estado de emergência

O estado de emergência decretado na Venezuela esta semana pelo presidente Nicolas Maduro é constitucional, declarou ontem (19) o Supremo Tribunal.

Com a oposição pressionando para a realização de um referendo visando tirar Maduro do cargo, o presidente decretou amplos poderes para as forças de segurança de modo a impor a ordem pública e ajudar na distribuição de alimentos à população.

O Congresso, controlado pela oposição, rejeitou a decisão. No entanto, o Supremo Tribunal confirmou a sua constitucionalidade, considerando “as extraordinárias circunstâncias sociais, econômicas, políticas, naturais e ecológicas que estão afetando com gravidade a economia nacional.”