Porto Velho (RO) sábado, 28 de março de 2020
×
Gente de Opinião

Mundo - Internacional

Território australiano legaliza casamento entre homossexuais


Da Agência Lusa

Sydney – O Território da Capital Australiana (ACT na sigla em inglês), ao qual pertence Canberra, legalizou hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim a primeira jurisdição do país a fazê-lo. Estados vizinhos já anunciaram a intenção de impugnar o ato. As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são autorizadas na maioria dos estados australianos, mas o casamento rege-se pela lei federal, que limita a união de um homem com uma mulher.

O novo texto adotado pela Assembleia Legislativa do ACT vai permitir o matrimônio entre os primeiros casais do mesmo sexo antes do final do ano. Cerca de 700 casais homossexuais expressaram o desejo de casar em Canberra, segundo números de um grupo de defesa dos direitos homossexuais.

A Assembleia também aprovou várias emendas para proteger a lei perante uma eventual impugnação no Tribunal Superior, instância a que o governo da Austrália, nas mãos dos conservadores, anunciou que vai recorrer para anular a regra.

A Austrália tem seis estados e dois territórios. A discrepância relativamente à validade da lei está em saber se os estados e territórios australianos podem legalizar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo e evitar contradição com a lei nacional que regula os casamentos.

“São águas legais que não foram testadas nem exploradas e ninguém sabe como irá reagir o Tribunal Superior”, admitiu o procurador-geral do ACT, Simon Corbell, a uma emissora de televisão local.

O casamento gay foi rejeitado pelos deputados australianos em setembro do ano passado, com 98 votos contra e 42 a favor, após um intenso debate sobre o tema.

Mais Sobre Mundo - Internacional

Pesquisa mostra características de pessoas infiéis

Pesquisa mostra características de pessoas infiéis

Pesquisadores de universidades americanas sugerem que os potenciais infiéis têm um perfil: Apresentam níveis educacionais e financeiros acima da méd

O minério Niobium da Amazônia brasileira desperta cobiça internacional por ser estratégico para as indústrias

O minério Niobium da Amazônia brasileira desperta cobiça internacional por ser estratégico para as indústrias

Quem pensa que o presidente francês Emmanuel Macron foi o primeiro presidente de uma potência europeia a questionar a soberania brasileira sobre a 

Suicídio - OMS alerta para adoção de estratégias de prevenção

Suicídio - OMS alerta para adoção de estratégias de prevenção

Dos 183 países integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 38 pesquisados pelo organismo, entre eles o Brasil, contam com uma estratégia