Situação análoga à escravidão atinge 29,8 milhões pessoas

Carolina Sarres
Agência Brasil

Brasília – Existem atualmente no mundo 29,8 milhões de pessoas em situação análoga à escravidão. A estimativa consta do relatório Índice de Escravidão Global 2013, da Fundação Walk Free, que será divulgado amanhã (17) e ao qual a Agência Brasil teve acesso.

A África e a Ásia, de acordo com o documento, são os continentes com a maior incidência e prevalência de pessoas nessa condição. Somadas, a Índia, China, o Paquistão, a Nigéria, Etiópia,  Rússia, Tailândia, o Congo, Myanmar e Bangladesh têm 76% do total mundial, cerca de 22,6 milhões de pessoas.

Nos parâmetros do índice, escravidão é a condição de uma pessoa sobre a qual é exercido qualquer poder de propriedade. Entre essas condições estão a servidão por dívida, casamento forçado ou servil e a venda ou a exploração de crianças – inclusive em conflito armado. Por incidência, entende-se a proporção ou a quantidade de novos casos. Por prevalência, o total de casos em um determinado momento. Assim, a incidência reflete as condições de vida nos países em questão – que propiciam, ou não, o aparecimento de casos e a manutenção dos índices.

"[Os parâmetros] não são baseados em legislação, mas, na realidade, as pessoas exploradas de alguma forma, especialmente a econômica”, disse à Agência Brasil o autor do relatório, Kevin Bales.

De acordo com o índice, os países com o maior número de trabalho escravo são a Índia, China e o Paquistão. Na Índia, existem de 13,3 milhões e 14,7 milhões de pessoas escravizadas – quantidade mais de duas vezes superior à população do Paraguai, com cerca de 6 milhões de habitantes. Segundo o levantamento da Walk Free, a maioria dos casos é a escravização de indianos pelos próprios indianos, por meio da manutenção de dívidas e de trabalho forçado.

A China, o segundo país com a maior quantidade absoluta de pessoas em condição análoga à escravidão, estima-se que haja de 2,8 milhões e 3,1 milhões de casos, entre os quais o uso de mão de obra forçada de homens, mulheres e crianças, servidão doméstica e exploração sexual.

Proporcionalmente, a Mauritânia, na Costa Oeste da África, é o país que lidera o ranking dos de maior incidência de trabalho escravo – de 140 mil e 160 mil pessoas estão em situação análoga à escravidão, o dado representa que, pelo menos, 3,6% da população, de 3,8 milhões de pessoas, são atingidas pelo problema. De acordo com a Walk Free, a situação se deve à tradição de escravidão no país, refletida pelos altos índices de casamento infantil forçado.

No Haiti, o segundo país no ranking, os conflitos, a ocorrência de terremotos e a tradição de escravidão infantil são os fatores que influenciam a alta incidência de situações análogas à escravidão. No país, há de 200 mil a 220 mil pessoas escravizadas – 1,9% da população de 10,2 milhões de pessoas. No Afeganistão, o país com a terceira pior colocação,  existem mais de 2 milhões de pessoas (1,1% da população de 179 milhões) nessas condições. Segundo o índice, devido ao grande contingente de refugiados e à frágil legislação vigente.

“Na maioria dos casos, a situação é a insuficiência legislativa e a falta de recursos. Os países não têm as leis específicas, o entendimento público do que significa situação análoga à escravidão e não investem para solucionar o problema”, disse Bales.

Em contrapartida, a Islândia, a Irlanda e o Reino Unido são os países com a mais baixa incidência de escravização, empatados 160º lugar no ranking – com 100, 340 e 4,6 mil pessoas em situação análoga à escravidão, respectivamente. Para o autor do índice, a situação desses países com as menores incidência e prevalência é tão crítica quanto – se não mais que - a dos países com os maiores indicativos. 

“Eu diria que esses são igualmente críticos aos que têm mais, pois eles não têm desculpa. Não são pobres, não têm corrupção. Então o que está errado é que ainda não eliminaram a escravidão”, declarou Bales.

No levantamento, além da medição quantitativa dos casos, são identificados fatores de risco relevantes e a comparação dessas vulnerabilidades entre os países. Entre os fatores de risco, estão a extensão das políticas adotadas nos países; a extensão das garantias aos direitos humanos; a estabilidade do Estado, que mede fatores como corrupção; e o nível de discriminação sofrida pelas mulheres.

O índice da Walk Free é a primeira edição do trabalho da fundação em que há um ranking do uso de mão de obra escrava em 162 países. O ranking foi elaborado de acordo com a avaliação e a mensuração de três critérios considerados determinantes para a incidência de condições análogas à escravidão: a prevalência do trabalho escravo, os casos de casamento infantil e o tráfico de pessoas.

"Esse índice tem o objetivo de medir onde estamos e para onde temos de ir. Os países têm de definir até quando esse tipo de situação será aceita", ressaltou Bales, enfatizando a necessidade de o aumento da participação de organizações da sociedade civil e da ampliação do acesso a serviços públicos.