Senado dos EUA aprova acordo para evitar 'abismo fiscal'

BBC Brasil

Agência Brasil, Brasília - O Senado dos Estados Unidos aprovou, por maioria esmagadora de 89 votos a favor e 8 contra, um acordo para evitar aumentos de impostos e cortes de gastos conhecido como "abismo fiscal".

O projeto de lei, que aumenta os impostos para os ricos, veio depois de longas conversações entre o vice-presidente Joe Biden e os republicanos do Senado.

A Câmara dos Representantes - equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil - deve apreciar o tema ainda hoje, mais tarde, embora a votação não tenha sido agendada.

Cortes de gastos foram adiados por dois meses para que um acordo mais amplo fosse possível. O Congresso havia perdido o prazo para aprovar a nova lei, mas os efeitos não foram sentidos ainda porque é um feriado público nos EUA.

Cortes de impostos aprovados durante a presidência de George W. Bush formalmente expiraram à meia-noite de segunda-feira. Sem um acordo, os impostos subiriam para virtualmente todos os americanos que trabalham. Com o entendimento no Senado, serão estendidos os cortes de impostos para os americanos que ganham menos de US$ 400.000 por ano - acima dos US$ 250.000 inicialmente propostos pelos Democratas.

Para os mais ricos, porém, a taxa passa de 35% para 39,5% sobre os rendimentos.

O pacote aprovado no Senado ainda inclui: aumentos dos impostos de herança de 35% para 40% para ganhos acima de US$ 5 milhões para um indivíduo e US$ 10 milhões para um casal; aumento de impostos sobre o capital - afetando alguns rendimentos de investimento - de até 20%, mas menos do que os 39,6% que prevaleceriam sem um acordo; extensão de um ano para o seguro-desemprego, que afeta dois milhões de pessoas e prorrogação de cinco anos para os créditos fiscais que ajudam as famílias mais pobres e da classe média.

Um corte de gastos da ordem de US$ 1,2 trilhão do Orçamento federal americano a ser implementado em dez anos foi novamente deixado para depois, adiado por dois meses, permitindo que o Congresso e a Casa Branca possam reabrir as negociações sobre o tema.

O presidente Barack Obama saudou a votação no Senado. "Os líderes de ambos os partidos no Senado se reuniram para chegar a um acordo que passou com apoio bipartidário esmagador que protege 98% dos americanos e 97% dos donos de pequenos negócios de uma escalada do imposto para a classe média", disse ele em um comunicado.