Porto Velho (RO) quinta-feira, 2 de abril de 2020
×
Gente de Opinião

Mundo - Internacional

Secretário diz que OEA fará consulta à Corte Interamericana sobre impeachment



Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

Gente de Opinião

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, reafirmou à presidenta Dilma Rousseff apoio contra o processo de impeachmentAntonio Cruz/Agência Brasil

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, voltou a se encontrar hoje (10) com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para manifestar apoio contra o processo de impeachment que será votado amanhã (11) pelo Senado. Após a reunião, Almagro disse que fará uma consulta jurídica à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o processo.

O secretário-geral da OEA informou que se reuniu ontem (9) com senadores e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski , mas afirmou não ter recebido “respostas satisfatórias” sobre a legalidade das causas invocadas para o impeachment.

“Temos responsabilidade em observar o funcionamento da democracia no continente. Como não tivemos uma resposta jurídica contundente a respeito do processo de impeachment, em função de nossa responsabilidade, outorgada pelo Artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, temos de fazer uma consulta jurídica à Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à proteção e vigência dos direitos humanos neste caso [impeachment], especialmente os direitos civis e políticos essenciais para o funcionamento da democracia”, destacou o diplomata uruguaio em pronunciamento à imprensa.

Almagro acrescentou que a visita a representantes dos três poderes brasileiros o deixou com “inquietudes e incertezas jurídicas”. “Um dos problemas é a porcentagem alta de deputados e senadores que poderiam ser acusados de corrupção. Isso, definitivamente, gera um problema estrutural quanto às decisões tomadas no impeachment”.

Almagro havia se reunido com Dilma no Palácio do Planalto no mês passado, dois dias antes da votação do processo de afastamento na Câmara dos Deputados.

Mais Sobre Mundo - Internacional

Pesquisa mostra características de pessoas infiéis

Pesquisa mostra características de pessoas infiéis

Pesquisadores de universidades americanas sugerem que os potenciais infiéis têm um perfil: Apresentam níveis educacionais e financeiros acima da méd

O minério Niobium da Amazônia brasileira desperta cobiça internacional por ser estratégico para as indústrias

O minério Niobium da Amazônia brasileira desperta cobiça internacional por ser estratégico para as indústrias

Quem pensa que o presidente francês Emmanuel Macron foi o primeiro presidente de uma potência europeia a questionar a soberania brasileira sobre a 

Suicídio - OMS alerta para adoção de estratégias de prevenção

Suicídio - OMS alerta para adoção de estratégias de prevenção

Dos 183 países integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 38 pesquisados pelo organismo, entre eles o Brasil, contam com uma estratégia