Raúl Castro anuncia que vai diminuir número de funcionários públicos

 
Brasília - O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou ontem (1º) um plano para reduzir o número de empregados no setor estatal e estimular o trabalho por conta própria. Em discurso na Assembleia Nacional, Castrou disse que nos últimos dias 16 e 17 de julho, o Conselho de Ministros de Cuba concordou em colocar em prática um conjunto de medidas para promover a redução do “grande” número de empregados do setor estatal. As informações são da agência BBC Brasil.

“Devo informá-los que depois de meses de estudos no sentido da atualização do modelo econômico cubano, o Conselho de Ministros concordou com um conjunto de medidas para alcançar, por etapas, a redução do número de empregados, consideravelmente grande no setor estatal”, afirmou Castro.

De acordo com ele, a primeira fase do processo deve ser concluída no primeiro trimestre de 2011, com a modificação do regime de trabalho e de salário de alguns organismos da administração central do Estado. Segundo o presidente cubano, a medida tem o objetivo de “suprimir os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver”.

“A estrita observância do princípio de idoneidade na hora de determinar quem merece ocupar um posto deve contribuir para evitar qualquer manifestação de favoritismo, assim como de discriminação de gênero ou de outro tipo”, acrescentou.

Castro também informou que o Conselho de Ministros do país concordou em ampliar o “trabalho por conta própria”, para aumentar as alternativas de emprego aos trabalhadores. Para isso, devem ser eliminadas proibições para a concessão de novas licenças, como forma de “flexibilizar” a contratação de força de trabalho.

Além disso, esses trabalhadores autônomos devem ser submetidos a um novo regime tributário, de modo que contribuam à seguridade social e paguem impostos sobre ingressos pessoais e vendas. Aqueles que contratarem empregados também pagarão impostos “sobre a utilização da força de trabalho”, segundo Castro.

“Proximamente abordaremos em detalhes com os principais dirigentes dos trabalhadores essas importantes decisões, que se constituem em mudança estrutural e de conceito com o objetivo de preservar e desenvolver nosso sistema social e fazê-lo sustentável”, disse o líder cubano. Ele afirmou ainda que o “caráter socialista” do regime é “irrevogável”.

Para Raúl Castro, as novas medidas têm o objetivo de “sustentar” os gastos sociais do regime comunista. Ele afirmou, no entanto, que é preciso acabar com a noção de que é possível viver sem trabalhar em Cuba.

“Sem o aumento da eficiência e da produtividade é impossível elevar salários, aumentar as exportações e a produção de alimentos e sustentar os enormes gastos sociais próprios de nosso sistema socialista”, disse.

“Ninguém ficará abandonado e o Estado socialista dará o apoio necessário para uma vida digna por meio do sistema de assistência social", afirmou. "É preciso apagar para sempre a noção de que Cuba é o único país do mundo em que se pode viver sem trabalhar”, disse Castro. Desde 1968, as pequenas empresas e comércios de Cuba foram nacionalizadas pelo líder Fidel Castro.

Fonte: Agência Brasil