ONU aprova novas diretrizes para proteção dos consumidores

Da Agência Brasil

O Ministério da Justiça informou que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta terça-feira (22), as novas diretrizes para proteção dos consumidores. As primeiras foram editadas em 1985 e seu conteúdo foi base para a elaboração de normas em vários países e princípios para as relações de consumo no mundo. O atual processo de atualização durou quase dois anos e contou com a participação do Brasil.

Gente de Opinião — Para a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira,
diretrizes trazem avanços Arquivo/ABr

Para a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, as novas diretrizes trazem avanços, como a criação de um grupo de autoridades de defesa do consumidor no âmbito das Nações Unidas que, além de discutir temas estratégicos para a melhoria das relações de consumo, atuará na implementação das novas diretrizes. Outros avanços, segundo a secretária, são a inclusão do tema da proteção de dados pessoais e a melhoria dos serviços públicos. Pela primeira vez, é reconhecido como diretriz o incentivo por parte dos governos às boas práticas de mercado.

Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil participou ativamente no processo de atualização como coordenador, em conjunto com a Alemanha, de um dos grupos de trabalho sobre proteção de dados pessoais, energia elétrica, serviços públicos e turismo.

“O consumo tem cada dia mais impacto na economia, no meio ambiente, nos governos e nas relações sociais. A atualização das diretrizes reconhece essa importância e seguramente contribui para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das relações de consumo nos países-membros das Nações Unidas”, destacou, em nota, Juliana Pereira.

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

2ª chamada para Chamada Pública da Missão Internacional EXPOCRUZ & EXPOALIMENTARIA 2025 – Bolívia e Peru

O Sebrae em Rondônia abre a 2ª chamada para Chamada Pública nº 001/URPVH/2025 para selecionar pequenos negócios rondonienses interessados em partici

Professor Cléber Maurício de Lima, Coordenador do Curso de Música e Chefe do Departamento de Artes, Realiza Missão Oficial na Bolívia ao Instituto Superior de Formação Artística Bellas Artes

Guayaramerín, Bolívia – O Professor Cléber Maurício de Lima, coordenador do Curso de Música da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), participou d

Estudantes do ensino médio vão representar o Brasil em Olimpíadas de Astronomia e Astrofísica

Representar o Brasil em uma competição internacional, essa é a missão de 15 estudantes do ensino médio nos próximos meses. Entre os dias 11 e 21 de ag

Governador Marcos Rocha já está na Jordânia.

Marcos Rocha, juntamente com toda a equipe do Consórcio de Governadores do Brasil Central, chegou em segurança e expressa seus agradecimentos.Veja o