Requerimento de Solicitação da Licença Ambiental: GUSTAVO VITRIO DOS SANTOS

da Redação

O Responsável Legal, o Sr GUSTAVO VITRIO DOS SANTOS, brasileiro, Solteiro, portador do RG nº. 1166091 SESDEC/RO, devidamente cadastrado no CPF sob o nº. 005.557.772-51, residente e domiciliado na Rua Senador Álvaro Maia, nº. 3392 - Embratel, PORTO VELHO - RO, CEP – 76820-860, torna público que requereu SOLICITAÇÃO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel-SEMA a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ( LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE) para as atividades: 8112-5/00 - Condomínios prediais- NA LOCALIDADE SUPRACITADA NO PROCESSO. Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499. Processo de Origem da Autorização : SUL.0000021754/2025-E e Protocolo: SUL.0000021754/2025-E

Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

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