POLÍTICA & MURUPI - Patrulhamento Oficial

1-Uma velha e nefasta prática dos anos de chumbo                                                                                                      

Durante a ditadura militar iniciada em 1964, era comum uma cautela excessiva com o que falávamos, líamos, e com pessoas em nosso entorno. O fantasma do “Sistema” era presente espiando e aliciando os futuros X9 ou alcaguetes na luta contra os “subversivos” como eram chamados os contrários ao regime militar. Com a redemocratização e a nova Constituição, passamos a conviver com ideias divergentes, mas a esquerda atuava com sinal trocado, da mesma forma que o sistema fazia nos anos 60. A direita deveria ser banida no Brasil e na América Latina, pregava o Foro de São Paulo alijando toda ideia não “progressista”. Mentiras apregoadas como verdades, manipulação de dados, a roubalheira jamais vista com compra de parlamentares, inchaço da máquina, superfaturamento de obras, desmonte de empresas como a Petrobrás e atividades geradoras de dinheiro para propósitos e pessoas escusas avançaram até que houve a implosão do esquema com a denúncia de Roberto Jefferson. A Lavajato bania a corrupção, a crença no fim da impunidade tomava forma, um sopro de honestidade se sentia e o momento político fez surgir um deputado do baixíssimo clero eleito para dirigir o país distribuindo berros, dando caneladas, longe do estadista que o Brasil precisava, mas tendo o mérito de fechar as torneiras públicas e foi aí que o sistema que dominou a cena por 12 anos se moveu para girar a roda ao contrário começando por desacreditar a Lavajato e por fim “descondenando” Inácio. Tudo está a caminho, mas será preciso mais que isso para trazê-lo de volta com a divisão de votos. Esta semana vimos a violação do sigilo de pessoas num grupo de WhatsApp, que me lembrou o “patrulhamento” dos anos de chumbo, mas desta vez usado pelo STF, o guardião da Constituição. Aliás, a Constituição prega no Art. 5º inc XII: “É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. Ora, o fato surgiu quando um jornalista publicou conversas de um grupo particular opinando sobre o Brasil, Lula e Bolsonaro. Ora, opinão e expressão são direitos previstos no tal Art.5º. E, lamentavelmente, outra vez como já aconteceu com o inquérito das fake News, o STF agiu fora das regras para instalar o tal “devido processo legal”. É a treva. Minha paranóia voltou e estou sem Rivotril.

  2-STF – descrédito geral 

Não é só Bolsonaro que ataca e demonstra insatisfação com o STF. O ativismo político da Corte Suprema teve seu auge quando o Ministro Joaquim Barbosa leu o relatório da AP-470 e o colega Ricardo Lewandowsky que era revisor disse que faria o contraponto ao relatório sobre o mensalão. Barbosa ficou indignado e disse que era traição e a partir daí sua vida ministerial foi encurtando até demitir-se antes do tempo. Lewandowsky teve uma atuação discutível quando do impeachment da presidente Dilma ao fatiar a pena imposta pela lei, agindo como militante e colocando o Senado de joelhos. Os exemplos são muitos e dois nomes são sempre citados como exemplos de insatisfação geral: Moro e Dalagnol. Crítico do estilo Alexandre Morais, o ministro Marco Aurélio também não lhe poupa e bem assim entre pares e funcionários. O desembargador Sebastião Coelho da Silva fez mais que criticar o novo presidente do TSE. Depois de dizer que não era feliz com o STF e que a fala de Moraes o incentivou a adiantar sua aposentadoria em oito anos, completou: “O que eu vi, a meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. Seu discurso é um discurso que inflama. É um discurso que não agrega. E eu não quero participar disso”. Alexandre, o Grande, que queria conquistar o mundo passou e como ele o Morais também vai passar. Todo Alexandre passa, né?

3-O que diz Wiliam Waack

Para não me sentir solitário e pela paúra que desenvolvi depois que a tirania passou a cercear as opiniões de parlamentares, jornalistas e autoridades, trago-lhes o que publicou o renomado William Waack: “Eles não são antidemocráticos, são apenas anti-STF.” A frase, dita com a normalidade de quem observa um fenômeno natural, é de um ministro do Supremo se referindo aos militares. Foi pronunciada ao ponderar no dia da operação da PF contra empresários bolsonaristas as consequências da ordem dada pelo colega Alexandre de Moraes. No mesmo grupo anti-STF já se inclui considerável número de empresários dos mais variados segmentos. As idiotices golpistas expressadas por colegas deles apoiadores de Bolsonaro são rejeitadas com veemência pela imensa maioria. Embora rachadas, lideranças empresariais adotaram um princípio para ações políticas: o respeito às regras básicas do estado de direito. Assim também pensam os principais comandantes militares. Recente mapeamento confidencial sobre as tendências políticas deles – e que circula em consultorias políticas – divide os generais por cores que vão do “risco muito baixo” de apoio à ruptura institucional ao “risco muito alto”. Os generais mapeados estão todos nas categorias “risco muito baixo” ou “baixo”. Entre os comandantes de polícias militares, apenas os de Rondônia e Minas foram identificados nesse mapeamento como “apoiadores do bolsonarismo”. O principal ponto de convergência política com Bolsonaro entre militares e empresários está na aversão ao que percebem como interferências indevidas do STF no processo político e na atividade econômica. A operação da PF desta semana consagrou essa visão, que é amplamente disseminada. Entre os militares, solidificou a noção de que não há “pacificação política” possível com um Judiciário que se acha dono de poderes excepcionais, especialmente os de polícia. Entre empresários, reforçou a ideia de que o arbítrio é a marca do ativismo judicial, com consequências negativas generalizadas para a economia, sobretudo em questões trabalhistas e tributárias.“ Concordo ipsis litteres com William Waack que está na CNN e faz falta nas TV’s abertas. Vejam por exemplo o fiasco da Globo nas sabatinas. É como penso.

Contato - [email protected]