Quarta-feira, 24 de julho de 2024 - 12h52

Com imenso pesar, o
Ministério Público de Rondônia comunica o falecimento do Procurador de Justiça
aposentado Lúcio Teixeira Leite Balbi, ocorrido nesta quarta-feira (24/7), em
Volta Redonda (RJ). Oriundo do primeiro concurso de ingresso na carreira da
instituição, Lúcio Balbi tem lugar marcante no cenário de estruturação do MPRO,
além de ter ocupado os mais altos cargos da Administração Superior –
Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral.
“Lúcio Balbi é um
proeminente personagem na história da Instituição. Seu imenso legado remonta à
mobilização para a construção de um Ministério Público autônomo e independente
na redação da Constituição do Estado em 1983. Foi, no curso de sua atuação, um
grande defensor de prerrogativas do MP em todas as instâncias. Neste momento de
despedida, o Ministério Público de Rondônia expressa suas homenagens e destina
aos familiares e amigos as mais sinceras condolências”, afirmou o
Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.
O chefe do MP
rondoniense decretou luto oficial por três dias, em todas as unidades da
Instituição, em razão do falecimento do Procurador. No período, a Bandeira
Nacional e demais pavilhões serão hasteadas a meio mastro.
Biografia
O Procurador
aposentado ingressou no MPRO em 1982, após aprovação no primeiro concurso para
Promotor de Justiça. Foi promovido ao cargo de Procurador logo em seguida, pelo
critério de antiguidade. Eleito o primeiro presidente da Associação do
Ministério Público de Rondônia (AMPRO), teve atuação decisiva no convencimento
de deputados no processo de construção do texto constitucional do Estado que
garantisse autonomia e independência à Instituição. As inovações implementadas
na Carta rondoniense, consideradas um avanço no cenário jurídico, foram
reproduzidas na Constituição Federal de 1988.
Lúcio Balbi ocupou os
cargos de Corregedor-Geral (1989-1991) e de Procurador-Geral de Justiça
(1991-1993). Em entrevista para o livro História do Ministério Público do
Estado de Rondônia, publicado em 2005, declarou: “Uma das orientações que
sempre ofereci aos colegas foi a de que deveriam estar integrados à comunidade
em que atuavam, procurando mostrar a importância de que o representante do MP
seja visto como o que de fato é, um membro da sociedade”.
Velório
O sepultamento
ocorrerá no Cemitério Municipal de Quatis (RJ).
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