Seminário sobre eleições limpas destaca a importância da contabilidade

O Seminário Eleitoral de Rondônia foi realizado ontem, quarta feira, no auditório da OAB com um bom público e palestras esclarecedoras do juiz eleitoral do TRE Rondônia Delson Barcellos Xavier e do advogado e ex juiz Juacy dos Santos Loura Junior e técnicos do Tribunal Regional Eleitoral, além do membro da comissão de prestação de contas eleitorais do CFC, Atila Pedroso. Eles abordaram as inovações legais no processo eleitoral 2014, com enfoque na obrigatoriedade da participação do profissional de contabilidade na elaboração da prestação de contas eleitoral.

O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade em parceria com a ordem dos Advogados de Rondônia e apoio do Tribunal Regional Eleitoral com objetivo de debater todos os aspetos normativos do processo eleitoral deste ano e garantir eleições limpas. Após abertura do Seminário pela Presidente do CRC Vilma Fátima Mendes e pela vice presidente da OAB, Veralice Veris, aconteceu a primeira palestra. O juiz eleitoral Delson Barcellos Xavier destacou a importância da legislação garantir a igualdade no processo eleitoral, evitando que o poder econômico ou outros fatores possam influenciar a vontade do eleitor.

O advogado e ex juiz eleitoral Juacy dos Santos Loura discorreu sobre a evolução das normais e destacou a importância da prestação de contas como elemento de garantia da legalidade e transparência da eleição. Ele ressaltou que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determinou a participação do profissional do direito e da contabilidade na elaboração da prestação de contas, vai garantir a padronização e a melhor técnica. Juacy chegou a dizer que quase a totalidade da prestação de contas apresentada ao TRE tem problemas legais “e alguns absurdos decorrentes da falta de conhecimento técnico de quem elaborava estes documentos”. Com a participação do profissional de contabilidade, afirma o advogado, o Tribunal vai analisar prestação de contas elaboradas com base procedimentos contábeis de acordo com as normas vigentes.

O Seminário Eleitoral de Rondônia teve sequência no período da tarde com temas de grande interesse dos profissionais da contabilidade. Atila Pedroso de Jesus, membro da comissão de prestação de contas eleitorais do CFC, abordou o tema “Prestação de Contas Eleitorais – Atuação do Profissional da Contabilidade e respondeu as dúvidas dos presentes

As palestras finais foram de dois técnicos do Tribunal Regional Eleitoral. O assessor de exame de contas eleitorais, Ozanam Thales Teixeira e o chefe da seção de auditoria e prestação de contas, Denilson Valadão da Costa, falaram sobre a “Atuação na Prática do Controle Interno das Contas”.

Todos os participantes receberão um exemplar do livro “Partidas Dobradas, Eleição 2014, Contabilidade Necessária” de autoria do contador José Appel Mattos e dos advogados Bruno Mendes e Davi Oliveira Rios. O livro é um manual com orientações e procedimentos para a prestação de candidatos, partidos e coligações.

Fonte: Alexandre Badra