PRE e promotores terão atuação conjunta durante disputa eleitoral

A atuação conjunta da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia e 28 promotores eleitorais de 18 comarcas durante a disputa eleitoral de 2014 foi tema de uma reunião realizada no último sábado, sete de junho, no Ministério Público Estadual.

A reunião serviu para sanar dúvidas e estabelecer uma linha conjunta de trabalho. Nela foram tratados temas relacionados à atuação dos promotores nas eleições de 2014, fiscalização e controle da propaganda eleitoral ilícita, abusos de poder, atuação policial nas eleições e recomendações expedidas pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Também foi tema da reunião o combate ao derramamento de santinhos na véspera da eleição. Nesse trabalho, atuarão conjuntamente polícias, promotores eleitorais e a PRE, inclusive quanto à conscientização da população para denunciar esse e outros ilícitos eleitorais.

Ficou acertado que a PRE solicitará da Superintendência Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho fiscalização do trabalho dos colaboradores de campanha (formiguinhas), pois há registros, em eleições anteriores, de situações degradantes de trabalho e tratamento discriminatório entre os que desempenham funções diferentes.

Ainda na reunião ficou deliberado que a PRE oferecerá um minicurso para a Polícia Militar, dando aos policiais que atuarão nas eleições orientações sobre direito eleitoral, com foco na atuação criminal eleitoral.

Tanto no interior, quanto na capital, os promotores eleitorais acompanharão o cumprimento de recomendações expedidas pela PRE, dentre as quais a que busca zelar pela acessibilidade aos locais de votação, o combate a ilícitos eleitorais em eventos culturais e esportivos, a prática ilegal de propaganda eleitoral em templos religiosos, dentre outras.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)