Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Eleições 2014

PRE cria força-tarefa para monitorar pré-candidatos nas redes sociais


A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) criou força-tarefa para monitorar na internet propagandas eleitorais antecipadas de possíveis candidatos a governador, senador, deputados estadual e federal. No total são 150 perfis e páginas nas rede sociais fiscalizados pela equipe do gabinete eleitoral que atuará nas eleições de 2014.

Gente de Opinião

A equipe monitora, frequentemente, as páginas dos possíveis candidatos para verificar se há propaganda antecipada. De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades. Após esta identificação, são criados dossiês e submetidos à análise a um dos três procuradores auxiliares da propaganda, que notificará o responsável para retirada da propaganda e decidirá se ajuizará representação ao Tribunal Regional Eleitoral.

Qualquer cidadão pode ajudar a identificar os candidatos que andam infringindo a lei e fazendo propagandas antecipadas pelas rede sociais, ou até mesmo em outros meios, como outdoor, impressos, igrejas, shows, cinemas, entre outros. Os canais para denúncia são: e-mail [email protected]ou telefone 148, do Tribunal Regional Eleitoral.

Propaganda antecipada

A propaganda em geral, inclusive em redes sociais, é proibida até cinco de julho. Antes dessa data, os candidatos que fizerem promoção pessoal, mesmo que de forma dissimulada, podem responder por propaganda antecipada. Segundo a PRE, não é preciso o pedido do voto expressamente, basta a realização implícita de promoção pessoal à candidatura.

A lei permite que os candidatos participem em entrevistas, realizem encontros partidários em ambientes fechados, divulguem atos parlamentares e debates legislativos, bem como a realização de prévias partidárias e a manifestação sobre questões políticas em redes sociais. Mesmo assim, cada caso será averiguado e analisado, particularmente, para saber se houve atos ilegais que violam os princípios da Legislação Eleitoral.

Procuradoria Regional Eleitoral

As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem os cidadãos nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

65 milhões de panettones foram produzidas para Natal 2014

A produção dos panettones da Visconti está a todo vapor desde setembro de 2014 e junto com as outras marcas da Pandurata, espera encerrar o ano com 65

TSE registra 290 milhões de acessos no período eleitoral

  Da Agência Brasil O número é 974% maior que o registrado no período não eleitoral, quando a média fica em torno de 27 milhões de acessos. De acordo

No Jornal da Record: Dilma diz que 'mercado vai acalmar' e propõe diálogo

No Jornal da Record: Dilma diz que 'mercado vai acalmar' e propõe diálogo

247 - Um dia depois da disputa pelo segundo turno, em sua primeira entrevista após a vitória, a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) afirmou, nesta

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)