Porto Velho (RO) domingo, 23 de setembro de 2018
×
Gente de Opinião

Eleições 2014

Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE


 

Para garantir o acesso de portadores de deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida aos locais de votação das eleições de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia expediu recomendação aos promotores eleitorais do Estado. Eles deverão fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral quanto ao direito de acessibilidade.
 

Os promotores eleitorais deverão promover as medidas necessárias a fim de garantir a acessibilidade, por meio de remoção de barreiras arquitetônicas e urbanísticas nos locais de votação. Além disso, ao receberem representações, reclamações ou notícias sobre falta de acesso às urnas, poderão adotar as providências que julgarem necessárias e encaminhar cópia à PRE.
 

“A melhoria na estrutura de inúmeros locais de votação é um estímulo para os portadores de deficiência ou de alguma limitação, e também de idosos, para que possam exercer seu direito de cidadania e participar da escolha de seus representantes em um momento decisivo para toda a coletividade - as eleições”, afirma a procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi Cunha.
 

Procuradoria Regional Eleitoral

As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

Mais Sobre Eleições 2014

65 milhões de panettones foram produzidas para Natal 2014

A produção dos panettones da Visconti está a todo vapor desde setembro de 2014 e junto com as outras marcas da Pandurata, espera encerrar o ano com 65

TSE registra 290 milhões de acessos no período eleitoral

  Da Agência Brasil O número é 974% maior que o registrado no período não eleitoral, quando a média fica em torno de 27 milhões de acessos. De acordo

No Jornal da Record: Dilma diz que 'mercado vai acalmar' e propõe diálogo

No Jornal da Record: Dilma diz que 'mercado vai acalmar' e propõe diálogo

247 - Um dia depois da disputa pelo segundo turno, em sua primeira entrevista após a vitória, a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) afirmou, nesta

Confúcio mira na saúde anuncia Hospital do Câncer da Amazônia

Confúcio mira na saúde anuncia Hospital do Câncer da Amazônia

  O anúncio feito na manhã desta segunda-feira (27) durante coletiva de imprensa pelo governador reeleito Confúcio Moura (PMDB) que foi aplaudido por