Porto Velho (RO) sexta-feira, 21 de setembro de 2018
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Gente de Opinião

Eleições 2014

Abuso Poder Econômico e Financiamento de Campanha


A Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE) completa 10 anos de criação e em comemoração realizará o seminário “10 Anos da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia – Em prol da formação e do pleno exercício da cidadania”.

Segundo informações da secretaria da EJE, as inscrições estão encerradas, pois todas as 170 vagas disponibilizadas foram preenchidas. O seminário será realizado no Auditório do TRE-RO, no dia 23/05, e operadores do direito como: juízes, promotores, advogados de partidos e candidatos, chefes de cartórios , assessores da Justiça Eleitoral, bem como acadêmicos dos cursos de Direito das instituições de ensino superior de PVH compõem o corpo de inscritos.

Com o evento, além de comemorar os seus 10 anos de existência, a EJE inicia a preparação dos profissionais que aplicarão o direito durante o processo eleitoral de 2014, com dois temas de grande importância: O Financiamento de Campanha e o Abuso de Poder Econômico.

O diretor da EJE, juiz José Jorge Ribeiro da Luz, destacou a que a Escola Judiciária Eleitoral, ao longo de seus 10 anos de existência, tem colaborado com o aperfeiçoamento dos profissionais de direito de Rondônia, em matéria eleitoral. “Um evento como esse, abordando temas que refletem profundamente na vida política e social do nosso estado, nos orgulham e mostram a importância da EJE, não só perante a comunidade jurídica, mas também para toda a população rondoniense”, pontuou o magistrado.

A primeira palestra será proferida pelo Dr. Walber de Moura Agra, conferencista e doutrinador do Direito Eleitoral, que abordará o tema Abuso do Poder Econômico. Já pela parte da noite, a palestra será ministrada pelo Juiz Luiz Marcio Victor Alves Pereira, também conferencista e doutrinador do Direito Eleitoral, com o tema Financiamento de Campanha.

O palestrante, Luiz Márcio, fará o sorteio de um livro de sua autoria, para os participantes da palestra do turno da noite. A obra a ser sorteada será: “Propaganda Política – Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral”, que possui a apresentação realizada pelo Ministro Ayres Brito.

Fonte: TRE-RO
 

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