Unisapiens atende recomendação do MPF e reabre sua biblioteca para acesso da população de Porto Velho (RO)

Novo regulamento de funcionamento da biblioteca foi aprovado pelo Conselho Superior da faculdade

da Assessoria

Foto: Canva - Gente de Opinião — Foto: Canva

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Faculdade Unisapiens voltou a permitir o acesso do público externo à sua biblioteca, em Porto Velho (RO). A instituição havia suspendido a utilização do espaço pela população durante a reforma da unidade, sob alegação de segurança da comunidade escolar, contrariando seu próprio regulamento.

Para atender à recomendação do MPF, a Unisapiens elaborou um novo regulamento para a biblioteca, que garante o acesso da população mediante um processo de inscrição e o cumprimento de normas definidas.

A recomendação do MPF foi assinada pelo procurador da República Raphael Luís Pereira Bevilaqua e tem como base a Lei nº 12.244/2010, que determina que todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, devem universalizar o acesso às suas bibliotecas no prazo de 10 anos.

A faculdade havia respondido que considerava não haver obrigação legal para que fosse concedido acesso da biblioteca à comunidade em geral. Entretanto, a Unisapiens declarou que, em respeito ao MPF e em reconhecimento à importância da leitura no processo de desenvolvimento pessoal e social, o seu Conselho Superior (Consup), em reunião realizada em 11 julho, decidiu que adotaria as medidas recomendadas e estabeleceu grupo de trabalho para elaborar o novo regulamento, publicado em agosto.

Com o atendimento da recomendação, o MPF promoveu o arquivamento do procedimento que acompanhava o caso.

Procedimento Preparatório nº 1.31.000.000728/2024-95

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vilhena oferece cursos gratuitos de Libras e de filmagem e edição de vídeos

A população de Vilhena também será contemplada com os cursos básicos gratuitos de Libras para atendimento ao público e de Filmagem e edição de vídeo

Dia Nacional da Educação; Rondônia celebra investimentos e valorização dos profissionais da educação

Em celebração ao Dia Nacional da Educação, e em reconhecimento a importância da educação como um direito fundamental e um instrumento para o desenvo

Inscrições para cursos profissionalizantes presenciais podem ser realizadas até 8 de maio, em Porto Velho

O fácil acesso ao ensino profissionalizante em Rondônia atrai cada vez mais quem busca atualizar o currículo, para aumentar as chances de ocupar um

Governador Marcos Rocha reforça valorização da educação ao confirmar pagamento do piso salarial dos professores do magistério

Em mais um gesto de valorização aos profissionais da educação, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou na quarta-feira (23) o pagamento do