Unisapiens atende recomendação do MPF e reabre sua biblioteca para acesso da população de Porto Velho (RO)

Novo regulamento de funcionamento da biblioteca foi aprovado pelo Conselho Superior da faculdade

da Assessoria

Foto: Canva - Gente de Opinião — Foto: Canva

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Faculdade Unisapiens voltou a permitir o acesso do público externo à sua biblioteca, em Porto Velho (RO). A instituição havia suspendido a utilização do espaço pela população durante a reforma da unidade, sob alegação de segurança da comunidade escolar, contrariando seu próprio regulamento.

Para atender à recomendação do MPF, a Unisapiens elaborou um novo regulamento para a biblioteca, que garante o acesso da população mediante um processo de inscrição e o cumprimento de normas definidas.

A recomendação do MPF foi assinada pelo procurador da República Raphael Luís Pereira Bevilaqua e tem como base a Lei nº 12.244/2010, que determina que todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, devem universalizar o acesso às suas bibliotecas no prazo de 10 anos.

A faculdade havia respondido que considerava não haver obrigação legal para que fosse concedido acesso da biblioteca à comunidade em geral. Entretanto, a Unisapiens declarou que, em respeito ao MPF e em reconhecimento à importância da leitura no processo de desenvolvimento pessoal e social, o seu Conselho Superior (Consup), em reunião realizada em 11 julho, decidiu que adotaria as medidas recomendadas e estabeleceu grupo de trabalho para elaborar o novo regulamento, publicado em agosto.

Com o atendimento da recomendação, o MPF promoveu o arquivamento do procedimento que acompanhava o caso.

Procedimento Preparatório nº 1.31.000.000728/2024-95

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Inscrições para cursos profissionalizantes presenciais estão abertas até 3 de novembro, em Porto Velho

Além de capacitar o trabalhador para o mercado de trabalho, a qualificação da mão de obra torna as empresas mais competitivas e ajuda no fortalecime

OAB-DF homenageia alunos da Amplexo Educação por desempenho em competições e conquistas acadêmicas

Os estudantes do Clube Amplexo Educação receberam na última sexta-feira (24) uma homenagem da OAB-DF por conta do alto desempenho em competições e p

Mais de 8 mil escolas rurais são conectadas à internet pelo projeto Aprender Conectado 

Mais de 8.400 escolas rurais foram conectadas à internet nos últimos meses por meio do projeto Aprender Conectado, que leva conectividade a áreas re

Colorado do Oeste conquista 1º lugar no Prêmio MEC 2025 com apoio da educação empreendedora

A Secretaria Municipal de Educação de Colorado do Oeste (SEMED) foi reconhecida nacionalmente com o 1º lugar no Prêmio MEC – Educação Brasileira 202