Temer pode cortar R$ 5 bilhões da educação em 2019

Brasil 247

247 - Uma disputa entre a área econômica e o Ministério da Educação pode levar Temer a vetar R$ 5 bilhões para a educação em 2019. A equipe econômica quer modificar a Lei de Diretrizes Orçamentária aprovada para 2019 e pressiona Temer a seguir sua orientação. Se mantida ideia do veto, as metas de 2024 estarão comprometidas, segundo especialistas ligados à educação.

“A lei (chamada de LDO) foi aprovada no último dia 12 e serve de base para a elaboração do orçamento do ano que vem, definindo metas e prioridades do governo federal. Temer tem até a segunda semana de agosto para sancioná-la, com ou sem vetos. Um dos artigos da LDO estipulou que as despesas do Ministério da Educação em 2018 sejam, no mínimo, igual ao aprovado na Orçamento de 2018 e corrigidas pela inflação.

Trata-se de uma deliberação, segundo fontes do MEC, que traz mais segurança aos programas da pasta. Sobretudo no contexto de teto de gastos federais, a partir da Emenda Constitucional aprovada por Temer em 2016. Com base em projeção do Ministério do Planejamento de redução de 23,68% nas despesas discricionárias (aqueles gastos de livre escolha dos gestores) de 2019, o veto a esse artigo pode impactar em uma perda de R$ 5 bilhões.

Leia mais aqui.

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governo de RO conclui calendário de pagamentos com ações de valorização a mais de 18 mil servidores da Educação

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou neste mês de dezembro, os repasses que integram o conjunto de

Professores recebem o retroativo do piso da categoria do Piso Nacional do Magistério

A Prefeitura esclareceu que as retenções referentes à contribuição sindical e aos honorários advocatícios decorrem exclusivamente do acordo judicial f

Prefeitura de Porto Velho garante pagamento do piso do magistério e abono a servidores da educação

A Prefeitura de Porto Velho informa que o pagamento do piso salarial do magistério municipal e o abono destinado ao grupo de apoio educacional estarão

Prefeitura de Porto Velhp começa inscrições do processo seletivo da educação com 165 vagas

A Prefeitura de Porto Velho iniciou nesta sexta-feira (26), o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para contrata