Sábado, 10 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
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Quarta-feira, 26 de junho de 2013 - 08h01
O evento acontecerá no auditório da OAB – RO e as inscrições podem ser feitas mediante o investimento de um quilo de alimento não perecível. A certificação é de seis horas aula.
Realizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA – RO, OAB – RO e Comissão de Estudos Constitucionais – Ceconst - o evento contará com quatro palestras, sendo duas a cada noite da programação.
No dia 4, a primeira palestra será ministrada pelo advogado Diego Vasconcelos que abordará o tema “Soberania popular versus garantias fundamentais: O papel de uma Corte Constitucional no contexto democrático.
A programação continua com a palestra do advogado Jorge Hélio, cuja temática apresentada será: “O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988 – Avanços e Perspectivas”
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima é o primeiro palestrante do dia 5 com a palestra : Jurisdição Constitucional e Política : O Ativismo Judicial e Política Democrática.
Em seguida Andrei Koerner fala sobre a temática “As criticas Conceituais às expressões Judicialização e Ativismo".
Palestrante e diretor executivo da Escola Superior de Advocacia – ESA – da OAB seccional Rondônia, Diego Vasconcelos justifica a importância do Seminário de Direito Constitucional – O Judiciário Brasileiro.
“Serão abordados temas que estão na pauta nacional, sobretudo neste momento, quando a democracia brasileira registra significativos avanços”, conclui Diego que integra a Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional.
Fonte: João Albuquerque
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