Seminário de Direito Constitucional na Escola da advocacia

O evento acontecerá no auditório da OAB – RO e as inscrições podem ser feitas mediante o investimento de um quilo de alimento não perecível. A certificação é de seis horas aula.

Realizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA – RO, OAB – RO e Comissão de Estudos Constitucionais – Ceconst - o evento contará com quatro palestras, sendo duas a cada noite da programação.

No dia 4, a primeira palestra será ministrada pelo advogado Diego Vasconcelos que abordará o tema “Soberania popular versus garantias fundamentais: O papel de uma Corte Constitucional no contexto democrático.

A programação continua com a palestra do advogado Jorge Hélio, cuja temática apresentada será: “O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988 – Avanços e Perspectivas”

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima é o primeiro palestrante do dia 5 com a palestra : Jurisdição Constitucional e Política : O Ativismo Judicial e Política Democrática.

Em seguida Andrei Koerner fala sobre a temática “As criticas Conceituais às expressões Judicialização e Ativismo".

Palestrante e diretor executivo da Escola Superior de Advocacia – ESA – da OAB seccional Rondônia, Diego Vasconcelos justifica a importância do Seminário de Direito Constitucional – O Judiciário Brasileiro.

“Serão abordados temas que estão na pauta nacional, sobretudo neste momento, quando a democracia brasileira registra significativos avanços”, conclui Diego que integra a Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional.

Fonte: João Albuquerque

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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