Professores de faculdades particulares aprovam convenção

O impasse da negociação entre Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas (SINPRO) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular (SINEPE) chegou ao fim. Após a recusa do sindicato dos professores em aceitar uma proposta muito aquém das reivindicações da categoria, o sindicato patronal apresentou uma nova contraproposta discutida após sete rodadas de negociações, considerando as principais ponderações do SINPRO.

Com este avanço conquistado, os professores e professoras do ensino superior privado aprovaram por unanimidade os itens da contraproposta apresentada. A Assembleia Geral Extraordinária foi realizada no último sábado (09), às 16:30 horas, na sede do sindicato em Porto Velho. Com a legitimação alcançada nesta assembleia, o SINPRO e SINEPE se reunirão para assinar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015/2016.

A convenção está sendo considerada histórica, pois é a primeira vez desde a criação do SINPRO que a categoria participa desde a aprovação da pauta até a proposta final apresentada pelos patrões. “São mais de cinco anos sem se quer ter o direito de opinar sobre a nossa CCT. Nosso desafio maior a partir de agora é acompanhar o cumprimento dos itens que compõem esta contraproposta”, avalia Prof. Luizmar Neves, presidente do SINPRO.

Confira alguns itens aprovados pela assembleia de professores que não tinha na CCT anterior: vigência reduziu de dois para um ano, o que permitirá negociações com mais frequência; reajuste salarial de 7% sobre o salário aula base praticado em 1º. de abril de 2014; a remuneração do professor contratado no regime de tempo integral, parcial e horista não será, em qualquer hipótese, inferior ao equivalente as horas-aulas contratadas do seu respectivo cargo; o cálculo do salário base se faz com a multiplicação da carga horária semanal por 4,5 acrescido de 1/6 a título de DSR mais 20% referente a hora de planejamento.

Outros pontos que consta na nova CCT são: no dia do pagamento a instituição disponibilizará ao professor documento comprobatório da remuneração total paga, seja impresso ou via web; 13º salário obrigatoriamente o pagamento deverá ser feito em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser paga do dia 1 de fevereiro até o dia 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro; será assegurado o plano odontológico em benefício dos professores efetivos ativos e seus dependentes; todas as faculdades que possuírem o Plano de Carreira, Cargos e Salários protocolizados e/ou homologados deverão implementá-los, enviando cópia do mesmo ao SINPRO até o dia 30 dezembro de 2015.

Além do pontos acima, será disponibilizado equipamento de ampliação de voz, sempre que o número de alunos atendidos pelos professores exceder 60 alunos; as instituições descontarão de seus professores, desde que previamente autorizadas pelos mesmos, despesas relativas a convênios firmados pelo SINPRO; e será concedido desconto de, no mínimo, 50% para os docentes que cursarem pós-graduação ou extensão, exceto para os cursos que existem regulação do número de vagas, na própria instituição em que trabalham e na sua área de atuação.

A diretoria do SINPRO está reorganizando o sindicato e realizando uma campanha estadual de sindicalização. Para filiação acesse http://www.sinpro-ro.org.br/filiacao

Fonte: CUT RO