Domingo, 6 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Educação

Professor terá prioridade para receber restituição do IRPF



Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado hoje (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara.

Estava apensado ao projeto que concede prioridade aos professores, um outro texto que propunha prioridade na restituição do IRPF também para os contribuintes com mais de 65 anos, que tenham rendimentos tributáveis igual ou inferior a R$ 30 mil. Mas o relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), rejeitou a proposta.   

Pela legislação atual, conforme prevê o Estatuto do Idoso, pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda. Se o projeto aprovado hoje pela CCJ for sancionado e virar lei, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério terão prioridade no recebimento da restituição logo após as pessoas com mais de 60 anos.

Gente de OpiniãoDomingo, 6 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governador Marcos Rocha entrega Escola 13 de Maio totalmente reformada e ampliada em Ji-Paraná

Governador Marcos Rocha entrega Escola 13 de Maio totalmente reformada e ampliada em Ji-Paraná

A obra de reforma e ampliação da Escola Estadual 13 de Maio, no município de Ji-Paraná foi entregue nesta sexta-feira (4) pelo governador de Rondôni

3ª edição Prêmio Educador Transformador

3ª edição Prêmio Educador Transformador

Iniciativa nacional valoriza projetos educacionais que inspiram mudanças e promove protagonismo de professores e gestores. Sebrae em Rondônia é parc

Capacitação relacionada à Lei Lucas foi realizada nesta quinta-feira, 3.

Capacitação relacionada à Lei Lucas foi realizada nesta quinta-feira, 3.

Algumas horas de treinamento podem gerar grandes transformações na sociedade. Em Buritis, um curso oferecido pela Escola do Legislativo (Elero) ensi

IEL-RO amplia oferta de estágios para estudantes de nível médio e superior

IEL-RO amplia oferta de estágios para estudantes de nível médio e superior

O Instituto Euvaldo Lodi de Rondônia (IEL-RO) está com vagas abertas para estudantes do ensino médio e superior interessados em ingressar no mercado

Gente de Opinião Domingo, 6 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)