Porto Velho (RO) terça-feira, 7 de dezembro de 2021
×
Gente de Opinião

Educação

Professor terá prioridade para receber restituição do IRPF



Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado hoje (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara.

Estava apensado ao projeto que concede prioridade aos professores, um outro texto que propunha prioridade na restituição do IRPF também para os contribuintes com mais de 65 anos, que tenham rendimentos tributáveis igual ou inferior a R$ 30 mil. Mas o relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), rejeitou a proposta.   

Pela legislação atual, conforme prevê o Estatuto do Idoso, pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda. Se o projeto aprovado hoje pela CCJ for sancionado e virar lei, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério terão prioridade no recebimento da restituição logo após as pessoas com mais de 60 anos.

Mais Sobre Educação

Prorrogadas as inscrições de seleção do IFRO para o primeiro semestre de 2022

Prorrogadas as inscrições de seleção do IFRO para o primeiro semestre de 2022

Foi prorrogada até o dia 20/12/2021 a seleção de alunos que ingressarão no primeiro semestre de 2022 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec

SENAI Rondônia prorroga inscrições para cursos gratuitos

SENAI Rondônia prorroga inscrições para cursos gratuitos

Aqueles que almejam oportunidade de fazer um curso gratuito para se qualificar profissionalmente, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de R

30 novos parquinhos em escolas de Vilhena: compra acontece com emenda de Luizinho Goebel

30 novos parquinhos em escolas de Vilhena: compra acontece com emenda de Luizinho Goebel

Uma completa renovação dos parquinhos das escolas municipais foi providenciada neste ano para acontecer em breve. A Secretaria Municipal de Educação

Alunos da rede municipal em Porto Velho são atendidos pelo Programa Saúde

Alunos da rede municipal em Porto Velho são atendidos pelo Programa Saúde

Buscando garantir o desempenho dos estudantes dentro da sala de aula, a Prefeitura de Porto Velho desenvolve um programa para a reparação da visão a a