Professor terá prioridade para receber restituição do IRPF

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado hoje (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara.

Estava apensado ao projeto que concede prioridade aos professores, um outro texto que propunha prioridade na restituição do IRPF também para os contribuintes com mais de 65 anos, que tenham rendimentos tributáveis igual ou inferior a R$ 30 mil. Mas o relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), rejeitou a proposta.

Pela legislação atual, conforme prevê o Estatuto do Idoso, pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda. Se o projeto aprovado hoje pela CCJ for sancionado e virar lei, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério terão prioridade no recebimento da restituição logo após as pessoas com mais de 60 anos.

Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Faculdade da Prefeitura divulga lista de candidatos pré-selecionados do Processo Seletivo 2026.1

A Prefeitura de Porto Velho publicou nesta sexta-feira (6), no portal do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura, a lista dos candidatos pré-seleci

IFRO divulga terceira chamada do PSU 2026/1 e abre prazo para matrícula on-line

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) divulgou, nesta quarta-feira (5), a lista de convocação para matrícula dos

UNIR abre concurso com 47 vagas para professores efetivos em diversas áreas

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) publicou nesta quarta-feira (4) novo edital de concurso público para seleção de 47 professores efetivos do

Cerimônia do Prêmio Educador Transformador ocorrerá em Ariquemes

A 3ª edição do Prêmio Educador Transformador terá sua cerimônia de premiação realizada no dia 12 de fevereiro, às 19 horas, no CEI - Centro de Empre