Prefeitura e Conselho Municipal lançam Selo Escola Legal

A prefeitura de Porto Velho, em Parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME), lançam nesta terça-feira (10), o Selo Escola Legal. A cerimônia será às 8h30min, no Teatro Banzeiros. Com isso, a gestão do prefeito Mauro Nazif prima pela qualidade do ensino e também pela segurança nas escolas da rede municipal e particular, uma vez que todas terão que se adequarem às normas estabelecidas pelo conselho.

Conforme explica o presidente do CME, professor Mário Jorge Souza de Oliveira, as escolas da rede estadual e municipal que por ventura ainda não estejam funcionando dentro das normas, serão notificadas até o final deste ano para se regularizarem. Já as particulares serão notificadas até novembro. “Todas serão notificadas para comparecerem ao conselho e darem entrada no processo de regularização”, afirma.

Para receber o Selo Escola Legal, a direção do estabelecimento de ensino deve apresentar ao CME o seu projeto político e pedagógico (PPP), regimento interno, calendário escolar, laudo de engenharia, laudo do Corpo de Bombeiros, lista dos funcionários (todos habilitados a exercerem a função), além de oferecer estrutura física adequada, dentre outros requisitos que devem ser cumpridos.

O selo será uma marca de cada escola autorizada pelo CME a funcionar no município de Porto Velho. Significa que ela está cumprindo com todos os requisitos exigidos, que tem estrutura adequada, pessoal qualificado e que não representa riscos à integridade física dos alunos. O mais importante de tudo, significa que está apita a oferecer educação de qualidade.

É dentro dessa perspectiva de qualidade no ensino estabelecida pelo prefeito Mauro Nazif, que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai apresentar ao CME a lista com todas as escolas da prefeitura devidamente regularizadas e, consequentemente, habilitadas a receberem o selo.

Fonte: Augusto José