Prefeitura de PVH esclarece dúvidas sobre Chamada Escolar

É comum com o término do ano e o encerramento de semestre letivo surgirem dúvidas de pais ou responsáveis quanto as matrículas e rematrículas na rede de ensino municipal. Buscando esclarecer tais questionamentos a prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Educação (Semed), por meio da Divisão de Inspeção Escolar (Dien), disponibilizou as primeiras orientações sobre a ‘Chamada Escolar’.

Cássia Marisa Neres da Silva, chefe da Dien, esclarece que a Chamada Escolar está prevista para acontecer entre os dias 15 a 18 de janeiro e é somente para novos alunos, transferidos de escolas estaduais ou de outras localidades. Quanto às rematrículas ela esclarece que as escolas têm a autonomia para realizá-las até o final de dezembro. “Só no ano passado foram abertas mais de quatro mil novas vagas em todo o município. Estamos aguardando o encerramento do ano letivo, pois as secretarias escolares depois de quantificarem o número de aprovados e retidos, nos enviarão as vagas disponibilizadas por cada escola de Porto Velho. Enquanto isso, a equipe técnica da Chamada Escolar está organizando o laboratório de informática para operacionalizar a ação. Nosso sistema é todo informatizado”, conta.

Cássia lembra ainda, do levantamento realizado junto às escolas para ver as crianças que estão saindo da educação infantil e indo para a fundamental e que existe neste ano um cuidado especial para que irmãos fiquem em uma mesma escola. “Aquelas crianças que já tem irmãos matriculados nas escolas tem prioridade”, acrescenta.

Expansão

Coma abertura de novas creches e escolas, a prefeitura de Porto Velho garantirá mais de mil novas vagas. De acordo com dados da Semed está prevista, até o final deste ano, a inauguração das escolas, Eli Bezerra, no Marcos Freire com 12 salas e Professora Joelma Rodrigues, no Ronaldo Aragão, com seis salas, ambas na zona Leste, para atendimento do Ensino Fundamental (1º a 5º ano) e acolhimento nos turnos da manhã e tarde. “Também teremos creches que estão previstas para serem entregues até fevereiro de 2013. Sendo uma no Jardim Santana, com 8 salas, outra no Marcos Freire com 8 salas e no Bairro Teixeirão com 4 salas.

A Chamada Escolar Pública é amparada pelo Art. 208, inciso VII, § 3º, da Constituição Federal; Art. 208, inciso VII, § 3º, da LDBEN nº 9.394/96; Art. 53, inciso V, Parágrafo único, Art. 54, § 3º e Art. 55 do ECA – Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990; Plano Nacional de Educação – Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001 - Objetivos e Metas, Item 27), e busca unificar a organização de matrículas na Rede Municipal de Ensino de Porto Velho.

Fonte: Rebeca Barca