Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - 13h49

Após implementar o piso nacional dos professores, o
prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou o complemento do vencimento
com todos os reflexos aos profissionais do magistério da rede municipal de
ensino. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (31) nas redes sociais da
Prefeitura.
“Os professores exercem uma função extraordinária, até
porque são estes profissionais que construirão as próximas gerações. Por isso,
todo o reajuste salarial e medidas de reconhecimento são mais do que justas.
Apesar do atual momento financeiro do município, conseguimos ir na contramão do
país e garantir o devido reconhecimento financeiro desta categoria”, afirmou o
prefeito.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Administração
(Semad), Alexey Cunha, o pagamento do complemento virá por meio de folha
complementar. “Nossa equipe na Semad já está trabalhando para a construção da
folha que será enviada à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). A
expectativa é de que o pagamento aconteça já na próxima semana com a primeira
parcela do retroativo. As outras quatro parcelas previstas serão pagas até
dezembro deste ano”, detalhou o secretário da Semad.
Na prática, o pagamento deste complemento só pôde ocorrer
agora em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que não permitia a
antecipação dos valores. “A Prefeitura de Porto Velho vivenciou uma queda na
arrecadação de recursos, além dos possíveis impactos da LRF. Somente agora o
município encontrou as condições legais para efetuar o pagamento”, acrescentou
o prefeito.
De acordo com os últimos cálculos, o impacto financeiro da
medida será de cerca de R$ 7 milhões ao ano para o município.
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