Porto Velho (RO) segunda-feira, 29 de novembro de 2021
×
Gente de Opinião

Educação

Plano Nacional de Educação deve ser votado pelo Senado até junho, diz relator


Mariana Tokarnia
Agência Brasil

Recife – O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer definivo. “Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013”, disse em debate no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimenro do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano.

O governo federal defendia que a implementação do Plano Nacional de Educação dependia integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petróleo e que não seria possível retirar os recursos do PIB. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para o investimento de 10% no setor, como previsto no PNE, deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.

Pimentel explica, no entanto, que o governo cedeu aos 10% e que a porcentagem deve ser mantida no plano aprovado. O senador destacou também a presença dos estudantes em toda a tramitação do PNE. Segundo ele, neste ano o acompanhamento dos movimetos estudantis será fundamental para a agilidade da votação.

O 14º Coneb acontece em Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.
 

Mais Sobre Educação

IFRO publica edital para abertura do Concurso Público para preenchimento de 41 vagas na instituição

IFRO publica edital para abertura do Concurso Público para preenchimento de 41 vagas na instituição

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) divulgou nesta quarta-feira, 24/11/2021, na Seção 3 do Diário Oficial da Un

Hildon Chaves anuncia bonificação de fim de ano aos professores durante Congresso Municipal de Educação

Hildon Chaves anuncia bonificação de fim de ano aos professores durante Congresso Municipal de Educação

O V Congresso Municipal de Educação iniciou, nesta quarta-feira (24), em Porto Velho. O evento reúne mais de 5 mil professores e diretores escolares p

Pais e responsáveis sem acesso à internet podem participar da chamada escolar de forma presencial em Porto Velho

Pais e responsáveis sem acesso à internet podem participar da chamada escolar de forma presencial em Porto Velho

Pais e responsáveis sem acesso à internet, ou com dificuldades de manuseio de aparelho eletrônico, podem buscar, até a próxima sexta-feira (26), um do

Vencedores do prêmio Boas Práticas são anunciados durante Congresso Municipal de Educação em Porto Velho

Vencedores do prêmio Boas Práticas são anunciados durante Congresso Municipal de Educação em Porto Velho

Os dez vencedores da 3ª edição do prêmio Boas Práticas foram reconhecidos nesta quarta-feira (24). A premiação aconteceu durante a solenidade de abe