Plano Nacional da Educação será tema central da Comed 2013

Com o tema central “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho vai realizar nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2013, no Teatro Banzeiros, a Conferência Municipal de Educação (Comed/PVH/2013). Como fase preparatória a Semed promoveu conferências escolares e as conferências livres, durante todo o mês de maio e primeira quinzena do mês de junho. O secretário municipal de Educação, Marcos Rocha, acredita que este evento será um grande passo para que políticas públicas sejam implementadas neste setor e que as já existentes avancem. “ Esperamos que a sociedade civil organizada se faça presente”, comentou.

Na fase preparatória à Comed aderiram, realizaram e participaram das Conferências Escolares com 29 escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e 21 escolas da Rede Estadual, além de 05 (cinco) Conferências Livres realizadas por instituições da sociedade civil organizada como a UNIR, o 1° Conselho Tutelar, o Movimento em Defesa da Diversidade - Porto Diversidade, o SINTERO e o Conselho Estadual de Educação. Além da adesão, participam da logística de organização e realização da conferência, o Conselho Estadual de Educação de Rondônia, Conselho Municipal de Educação de Porto Velho, Universidade Federal de Rondônia, Secretaria de Estado da Educação por meio das Coordenadorias Regionais de Educação do Município de Porto Velho e Distrito de Extrema, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Movimentos em Defesa da Diversidade - Porto Diversidade e a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho e a União dos Dirigentes Municipais de Educação.

A Temática da Comed será desenvolvida com a colaboração de palestrantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Instituto Federal de Educação de Rondônia, Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Estado da Educação, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Câmara Municipal de Porto Velho, Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

A Conferência Municipal de Educação de Porto Velho quer ampliar o debate em torno da articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, que será discutido a partir dos seguintes eixos temáticos e respectivos colóquios: I - O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação; II - Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; III - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente; IV - Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; V - Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; VI -Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho; VII - Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

A previsão de público na Conferência Municipal de Educação de Porto Velho em 2013 é de 250 participantes distribuídos entre Delegados, Observadores e Convidados.

Fase preparatória

Dentre as atividades previstas na programação da Comed/PVH/2013 estão a aprovação do Regimento Interno; Painéis Temáticos; Colóquios; Plenárias de Eixos; Plenária Final. Serão trabalhados sete Eixos Temáticos envolvendo desde a garantia de acesso e universalização do atendimento escolar na Educação Básica até as questões relacionadas à formação, valorização dos profissionais, o respeito à diversidade e o financiamento à educação. Cada eixo temático será desdobrado em colóquios. A discussão sobre os eixos temáticos e os colóquios observará, o tema central, conforme o Documento-Referência da II CONAE e as propostas apresentadas nas Conferências Escolares ou Livres.

Fonte: Meiry Santos