Quinta-feira, 19 de abril de 2012 - 13h02
Durante audiência ontem (18) a tarde com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) pediu um estudo por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de realinhar valores de convênios do ProInfância, programa de construção de creches e escolas para educação infantil.
Segundo relato feito ao ministro, muitas prefeituras estão com dificuldade de concluir obras em execução em razão da dificuldade orçamentária. “Os prefeitos são obrigados a utilizar recursos próprios, além da contrapartida, porque os recursos federais não são suficientes. E muitas prefeituras não têm condição de fazer isso”, registrou.
O deputado anexou ao ofício entregue ao ministro documentos das prefeituras de Guajará-Mirim, Nova Brasilândia e Cacoal mostrando o comprometimento de seu orçamento municipal com as obras do ProInfância.
O encontro com o ministro, a pedido do deputado, teve ainda a presença do senador Ivo Cassol; deputados Carlos Magno (PP); Mauro Nazif (PSB); Marinha Raupp (PMDB); Nilton Capixaba (PTB) e Marcos Rogério (PDT). Todos eles hipotecaram apoio ao pedido do deputado Padre Ton.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, disse ao deputado que reconhece o problema, já identificado também a partir de reivindicação de prefeituras do Acre e que o estudo será feito.
“Queremos com isso permitir que os municípios possam iniciar e terminar as obras sem comprometimento de seus orçamentos, dada as dificuldades em que se encontram os municípios brasileiros”, diz documento entregue pelo deputado.
O ministro Aloízio Mercadante disse que está à disposição do deputado e da bancada de Rondônia para contribuir com a educação de Rondônia, e que o ministério fará todo o empenho para oferecer solução aos problemas apresentados.
Fonte: Mara Paraguassu
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