Sábado, 3 de agosto de 2024 - 10h53

As redes municipais de
ensino terão até o dia 12 de agosto para participar do Pacto Nacional pela
Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos
(Pacto EJA). O período de adesão se encerraria na última quarta-feira, 31 de
julho, mas, atendendo às solicitações de diversos municípios, o Ministério da
Educação (MEC) adiou o prazo para manifestação de interesse.
O Pacto EJA vai investir mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, com o
objetivo de gerar 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e
adultos (EJA) e de sua oferta integrada à educação profissional. Para aderir,
às secretarias estaduais e municipais devem se inscrever pelo Sistema Integrado
de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os
estados e municípios participantes do Pacto receberão repasses do MEC, além de
apoio técnico, para a ampliação de suas vagas na EJA.
Até a última quarta-feira, 31 de julho, 83,1% das redes de educação do País
aderiram à política. Todos os 26 estados da Federação e o Distrito Federal já
aderiram ao Pacto, além de 4.649 municípios. Eles se comprometeram a unir
esforços para oferecer oportunidades de alfabetização e elevação da
escolaridade para pessoas de 15 anos ou mais, por meio da oferta qualificada da
modalidade educação de jovens e adultos.
A Região Nordeste lidera a lista de adesão, com 98,7%, seguida pelo Norte
(80,4%), Sul (79,5%), Sudeste (73,6%) e Centro-Oeste (67,2%). Os estados Alagoas,
Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro e Sergipe atingiram 100% de adesão das redes de
ensino. Já os com menor percentual são Espírito Santo (51,3%), Mato Grosso
(55,3%), Tocantins (56,1%), São Paulo (57,5%) e Rondônia (57,7%).
Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela
Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma
política pública construída de forma colaborativa pelo Ministério da Educação
com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são
superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas
da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados
de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
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