Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Educação

Obrigatoriedade das regras ortográficas fica para 2016


Alex Rodrigues*
Agência Brasil

Brasília – O governo brasileiro adiou por mais três anos o início da obrigatoriedade do uso do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O acordo que visa padronizar as regras ortográficas foi assinado em 1990 com outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Com o adiamento, as novas regras, que se tornariam obrigatórias daqui a quatro dias, só poderão ser cobradas a partir de 1º de janeiro de 2016. O novo prazo consta em decreto presidencial publicado hoje (28), no Diário Oficial da União.

No início do mês, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) já havia antecipado que o governo federal adiaria a entrada em vigor do acordo. Na ocasião, o senador, membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, disse acreditar que o ideal seria elaborar um outro acordo, com maior participação da sociedade, e que só passasse a valer a partir de 2018.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o acordo ortográfico em 1990. Na época, o Timor-Leste, que hoje faz parte da CPLP, ainda não era uma nação independente. O país só aderiu ao acordo em 2004, após tornar-se independente.

Cada país deve ratificar o documento assinado e definir os prazos para a entrada em vigor do novo acordo.

Em Portugal, a reforma foi ratificada e promulgada em 2008 e as novas regras entraram em vigor em maio de 2009, com a previsão de se tornarem obrigatórias em seis anos a partir dessa data. No Brasil, o acordo foi ratificado em setembro de 2008 e as novas regras já estão em uso, embora em caráter não obrigatório, desde 1º de janeiro de 2009.

O acordo também já foi ratificado por Cabo Verde (2006), São Tomé e Príncipe (2006), Guiné-Bissau (2009) e Timor Leste (2009). Moçambique e Angola ainda não ratificaram o documento.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

FIMCA realiza ação de educação e saúde em alusão ao Novembro Azul na ACUDA, em Porto Velho

FIMCA realiza ação de educação e saúde em alusão ao Novembro Azul na ACUDA, em Porto Velho

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA realizou uma ação de educação e saúde em alusão à campanha Novembro Azul, na Associação Cultural e

Jornada de Nutrição da FIMCA promove troca de conhecimentos e aproxima acadêmicos das diferentes áreas de atuação profissional

Jornada de Nutrição da FIMCA promove troca de conhecimentos e aproxima acadêmicos das diferentes áreas de atuação profissional

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA promoveu a Jornada Acadêmica de Nutrição, com uma programação voltada à troca de conhecimentos, int

Mostra de Psicologia da FIMCA apresenta pesquisas, experiências de extensão e práticas profissionais

Mostra de Psicologia da FIMCA apresenta pesquisas, experiências de extensão e práticas profissionais

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA realizou a Mostra de Práticas em Psicologia, um momento dedicado à apresentação de pesquisas, exper

Concurso Criação de Games 2026 reconhece estudantes da Rede Estadual por criação de jogos digitais

Concurso Criação de Games 2026 reconhece estudantes da Rede Estadual por criação de jogos digitais

O projeto Rondônia Educacional na Era Digital, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Educação Básic

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)