Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Educação

Novos contratos do Fies podem exigir mínimo de 450 pontos



André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  decidiu hoje (29) que a comprovação de desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser exigida  em novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ao julgar questão sobre critérios para celebração de novos e renovação de antigos contratos.

De acordo com a decisão do STF, o Ministério da Educação (MEC) pode exigir média igual ou superior a 450 pontos  e nota na redação diferente de zero no Enem como critério para conceder o financiamento estudantil em instituições de ensino superior. A questão foi levada ao Supremo pelo PSB, que arguiu a validade de duas portarias que estabeleceram a pontuação como critério para concessão do financiamento estudantil em instituições de ensino superior.

O ministro Luís Roberto Barroso determinou, porém, que a regra não pode ser exigida de alunos que pediram a renovação do contrato. Segundo o MEC, o desempenho mínimo no Enem não é cobrado como condição para o financiamento, apesar de ter sido questionado pelo PSB.

"É inegável que a exigência de média superior a 450 pontos e de nota superior à zero na redação do Enem é absolutamente razoável como critério de seleção dos estudantes que perceberão financiamento público para custeio de seu acesso ao ensino superior. Afinal, os recursos públicos – limitados e escassos – devem se prestar a financiar aqueles que têm melhores condições de aproveitamento", sentenciou Barroso.

De acordo com balanço divulgado pelo  Ministério da Educação, o Fies registrou 249.954 novos contratos até a noite de ontem (28). O prazo para adesão termina nesta quinta-feira e para as renovações de contratos antigos vai até o dia 29 de maio.

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governo de RO avança na Educação com reforma de escola no distrito de Vila Marcão em Alta Floresta

Governo de RO avança na Educação com reforma de escola no distrito de Vila Marcão em Alta Floresta

A escola municipal Boa Esperança, localizada no distrito de Vila Marcão, em Alta Floresta d'Oeste, na Zona da Mata, recebeu nesta quinta-feira (10),

Com apoio do Tribunal de Contas, Rondônia lidera a alfabetização de crianças na região Norte e conquista o 6º lugar no Brasil

Com apoio do Tribunal de Contas, Rondônia lidera a alfabetização de crianças na região Norte e conquista o 6º lugar no Brasil

Rondônia conquistou, em 2024, o melhor desempenho da Região Norte no índice nacional de alfabetização infantil. O estado ocupa o 6º lugar no ranking

Governo de RO realiza formatura de 800 estudantes no Proerd e reforça ações de prevenção às drogas e à violência

Governo de RO realiza formatura de 800 estudantes no Proerd e reforça ações de prevenção às drogas e à violência

Cerca de 800 estudantes do Ensino Fundamental de escolas de Porto Velho participaram, na quarta-feira (9), da formatura do Programa Educacional de R

Mulher de Fibra/IFRO seleciona alunas para cursos gratuitos de Operadora de Computador e Artesã em Biojoias em Porto Velho

Mulher de Fibra/IFRO seleciona alunas para cursos gratuitos de Operadora de Computador e Artesã em Biojoias em Porto Velho

A Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Proex/IFRO) está com inscrições abertas para dois cur

Gente de Opinião Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)