Porto Velho (RO) quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Educação

MPF: Edital do concurso da Unir deve ser retificado


O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) que retifique o edital do concurso para técnico-administrativo de forma que passe a constar como possível qualificação dos candidatos ao cargo de secretário executivo também o curso superior em Letras. A universidade também foi recomendada a prorrogar o prazo de inscrições.

Na recomendação, o MPF/RO argumenta que a lei federal que trata dos cargos técnico-administrativos em Educação, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação (Lei nº11091/2005), prevê como exigência do cargo de secretário-executivo a formação superior em Secretariado-Executivo Bilíngue ou Letras.

Entretanto, o edital do concurso da Unir abrangeu apenas os portadores de diploma de curso superior em Secretariado-Executivo Bilíngue para concorrer às vagas do cargo de secretário-executivo.

O procurador da República Raphael Bevilaqua cita que caso semelhante ocorreu no concurso público do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. O edital daquela seleção foi retificado após recomendação da unidade do MPF naquele estado.

O prazo para que as instituições respondam se acatarão a recomendação é de três dias. Caso não acatem, o MPF poderá adotar medidas judiciais.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)
 

Mais Sobre Educação

“Nossas experiências irão nos alavancar por este novo mundo”, afirma formanda durante segunda noite de colação de grau da FIMCA

“Nossas experiências irão nos alavancar por este novo mundo”, afirma formanda durante segunda noite de colação de grau da FIMCA

Aconteceu na última sexta-feira (15) o segundo e último dia de colação de grau da Faculdade FIMCA, realizado na Vila Olímpica do campus. O momento foi

Campus Vilhena do IFRO oferta cursos gratuitos nas áreas  de espanhol, francês e italiano

Campus Vilhena do IFRO oferta cursos gratuitos nas áreas de espanhol, francês e italiano

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, abre inscrições para os cursos de Formação Inicial e Conti

Senai oferece cursos gratuitos de  aprendizagem industrial na Capital

Senai oferece cursos gratuitos de aprendizagem industrial na Capital

Inscrições em cursos de aprendizagem industrial básica estão abertas e 70 vagas estão disponíveisEstudantes com idade mínima de 14 anos e cursando a p

Primeira noite de colação de grau da FIMCA é marcada por agradecimentos

Primeira noite de colação de grau da FIMCA é marcada por agradecimentos

Na última quinta-feira (14) a FIMCA teve a honra de realizar a colação de grau dos formandos dos cursos de Administração Agronomia, Biomedicina, CIênc