MP obtém liminar para que Eletrobrás restabeleça energia em clínica de hemodiálise em Cacoal

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve liminar para que a Eletrobrás restabelecesse o serviço de energia elétrica em uma clínica pública de hemodiálise em Cacoal.

A Ação Civil Pública com obrigação de fazer e declaratória de ato de improbidade administrativa foi ajuizada após o MP requisitar a religação imediata da energia elétrica na clínica mencionada e os técnicos responsáveis se negaram a fazê-lo ante a falta de pagamento das faturas, fato que estava colocando em risco a saúde e a vida de mais de 40 pacientes que necessitavam realizar hemodiálise.

O Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, que subscreve a ação, também lavrou termo de desobediência na Delegacia de Polícia Civil contra a Eletrobrás no município, ante o descumprimento da requisição do Ministério Público no sentido de que a energia elétrica fosse imediatamente religada, o que ocasionou a propositura da ACP.

Fonte: MP

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Municípios em Rondônia acatam recomendação do MPF para regularizar gestão de verbas do Fundeb

Após recomendações do Ministério Público Federal (MPF), quatro municípios de Rondônia tomaram medidas para garantir a adequação de contas bancárias

Inscrições abertas para curso superior com apoio da Prefeitura de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho abriu as inscrições para o programa Faculdade da Prefeitura, que irá custear integralmente as mensalidades de acadêmicos s

UNIR tem inscrições abertas em cursos de Pós-Graduação

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) está com quatro editais abertos para ingresso em Programas de Pós-Graduação (PPG) institucionais e interinst

Governo de RO oferta 1.500 vagas de cursos técnicos em Porto Velho; inscrições encerram quarta-feira, 28

Modalidade que vem crescendo significativamente em Rondônia nos últimos anos, o ensino profissionalizante, mantém o ritmo de avanços em 2026. Com o