MEC seleciona representantes comissão escolar indígena

Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) procura representantes do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul para participar da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O prazo de inscrição vai até o dia 31 de julho e pode ser feita por e-mail ou pelos Correios.

Podem participar da seleção organizações indígenas que atuam com os povos nos territórios em que eles habitam. São considerados todos os povos indígenas que moram em terras localizadas nesses estados, ainda que parcialmente, independentemente da existência de processo de reconhecimento de terra indígena em órgão oficial.

Os representantes e as organizações indígenas por eles representados assumirão a responsabilidade de estabelecer diálogo permanente com os diversos povos indígenas localizados em seu respectivo estado ou região.

A comissão é um órgão colegiado de caráter consultivo, criado em 2009, para assessorar o MEC na formulação de políticas para a educação escolar indígena. A comissão reúne representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos indígenas.

Mais detalhes no edital.

Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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