Lei que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar é sancionada em Rondônia

Por Ananda Carvalho - Foto: Daiane Mendonça

programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes - Gente de Opinião — programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes

O Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.738, de 22 de janeiro de 2024, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale) destinado às unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Programa tem como objetivo prestar assistência financeira, a fim de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional, e da oferta de refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o período letivo.

NUTRIÇÃO

Todas as 18 Coordenadorias Regionais de Ensino (CRE) possuem profissionais na área de nutrição, encarregados de realizarem o controle dos alimentos ofertados às escolas, bem como elaborar cardápios respeitando os hábitos de cada região, além de possuir outras funções complementares.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um Programa Suplementar à Educação. O valor previsto para ser repassado em 2024, via Peale, é de R$ 21.571.586,00 (vinte e um milhões, quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais) para compras de gêneros alimentícios, contemplados na alimentação escolar.

Quinta-feira, 1 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vilhena oferece cursos gratuitos de Libras e de filmagem e edição de vídeos

A população de Vilhena também será contemplada com os cursos básicos gratuitos de Libras para atendimento ao público e de Filmagem e edição de vídeo

Dia Nacional da Educação; Rondônia celebra investimentos e valorização dos profissionais da educação

Em celebração ao Dia Nacional da Educação, e em reconhecimento a importância da educação como um direito fundamental e um instrumento para o desenvo

Inscrições para cursos profissionalizantes presenciais podem ser realizadas até 8 de maio, em Porto Velho

O fácil acesso ao ensino profissionalizante em Rondônia atrai cada vez mais quem busca atualizar o currículo, para aumentar as chances de ocupar um

Governador Marcos Rocha reforça valorização da educação ao confirmar pagamento do piso salarial dos professores do magistério

Em mais um gesto de valorização aos profissionais da educação, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou na quarta-feira (23) o pagamento do