Lei que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar é sancionada em Rondônia

Por Ananda Carvalho - Foto: Daiane Mendonça

programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes - Gente de Opinião — programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes

O Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.738, de 22 de janeiro de 2024, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale) destinado às unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Programa tem como objetivo prestar assistência financeira, a fim de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional, e da oferta de refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o período letivo.

NUTRIÇÃO

Todas as 18 Coordenadorias Regionais de Ensino (CRE) possuem profissionais na área de nutrição, encarregados de realizarem o controle dos alimentos ofertados às escolas, bem como elaborar cardápios respeitando os hábitos de cada região, além de possuir outras funções complementares.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um Programa Suplementar à Educação. O valor previsto para ser repassado em 2024, via Peale, é de R$ 21.571.586,00 (vinte e um milhões, quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais) para compras de gêneros alimentícios, contemplados na alimentação escolar.

Quarta-feira, 24 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comitê local teve três trabalhos aprovados e alcançou o 3º lugar no Prêmio Vitae Cultivar de Incentivo à Pesquisa

A IFMSA Brazil UNNESA alcançou um importante resultado científico durante a Jornada de Ginecologia e Obstetrícia de Rondônia (JOGOR) 2026, um dos pr

Jornada Despertar capacita professores da rede municipal para fortalecer protagonismo juvenil em Porto Velho

Segue acontecendo até o dia 26 de junho, na sede do Sebrae em Porto Velho, a formação de professores na metodologia Jornada Despertar. A capacitação

Equipe Enem anuncia início das aulas para nova turma do intensivo em julho

A Equipe Enem, formada pelos melhores professores de Porto Velho, está com promoção exclusiva para a nova turma do Intensivo que vai iniciar no mês

Professores do Baixo Madeira são capacitados para aplicação da Inteligência Artificial no ensino

Com o objetivo de capacitar os educadores para o uso pedagógico de ferramentas tecnológicas que contribuam para o planejamento das aulas, produção d