Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Educação

Lei que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar é sancionada em Rondônia


 programa objetiva  prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes - Gente de Opinião
programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes

O Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.738, de 22 de janeiro de 2024, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale) destinado às unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Programa tem como objetivo prestar assistência financeira, a fim de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional, e da oferta de refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o período letivo.

NUTRIÇÃO

Todas as 18 Coordenadorias Regionais de Ensino (CRE) possuem profissionais na área de nutrição, encarregados de realizarem o controle dos alimentos ofertados às escolas, bem como elaborar cardápios respeitando os hábitos de cada região, além de possuir outras funções complementares.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um Programa Suplementar à Educação. O valor previsto para ser repassado em 2024, via Peale, é de R$ 21.571.586,00 (vinte e um milhões, quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais) para compras de gêneros alimentícios, contemplados na alimentação escolar.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

FIMCA realiza ação de educação e saúde em alusão ao Novembro Azul na ACUDA, em Porto Velho

FIMCA realiza ação de educação e saúde em alusão ao Novembro Azul na ACUDA, em Porto Velho

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA realizou uma ação de educação e saúde em alusão à campanha Novembro Azul, na Associação Cultural e

Jornada de Nutrição da FIMCA promove troca de conhecimentos e aproxima acadêmicos das diferentes áreas de atuação profissional

Jornada de Nutrição da FIMCA promove troca de conhecimentos e aproxima acadêmicos das diferentes áreas de atuação profissional

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA promoveu a Jornada Acadêmica de Nutrição, com uma programação voltada à troca de conhecimentos, int

Mostra de Psicologia da FIMCA apresenta pesquisas, experiências de extensão e práticas profissionais

Mostra de Psicologia da FIMCA apresenta pesquisas, experiências de extensão e práticas profissionais

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA realizou a Mostra de Práticas em Psicologia, um momento dedicado à apresentação de pesquisas, exper

Concurso Criação de Games 2026 reconhece estudantes da Rede Estadual por criação de jogos digitais

Concurso Criação de Games 2026 reconhece estudantes da Rede Estadual por criação de jogos digitais

O projeto Rondônia Educacional na Era Digital, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Educação Básic

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)