Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Educação

Funescola vai capacitar servidores para uso do RDC


A Fundação Escola do Servidor Público Municipal de Porto Velho (Funescola), vai realizar nos dias 16 e 17 de agosto uma capacitação de Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O curso vai ser ministrado no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), das 08:00 às 18:00 hrs.

O RDC é uma nova modalidade de licitação estabelecida pelo governo federal, a fim de ampliar a eficiência nas contratações públicas e competitividade. Foi instituído pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, sendo aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013; da Copa do Mundo Fifa 2014; de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros) das cidades sedes dos mundiais; e das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por meio da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, o Governo Federal estendeu o uso do RDC para as licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.

O treinamento tem carga horária de 16 horas e participarão 60 servidores. Segundo o Presidente da Funescola, Adailton Noleto, o critério adotado para a seleção é proporcional ao volume de recursos federais das secretarias e quem tem mais atividades voltadas à licitação de contratos, como a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre). “ O benefício desta capacitação é a agilidade nos procedimentos licitatórios para a conclusão das obras. Será ministrado pelo assessor para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Marcos Parra, direto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão” concluiu.

Fonte: Renata Beccária
 

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

FIMCA realiza ação de educação e saúde em alusão ao Novembro Azul na ACUDA, em Porto Velho

FIMCA realiza ação de educação e saúde em alusão ao Novembro Azul na ACUDA, em Porto Velho

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA realizou uma ação de educação e saúde em alusão à campanha Novembro Azul, na Associação Cultural e

Jornada de Nutrição da FIMCA promove troca de conhecimentos e aproxima acadêmicos das diferentes áreas de atuação profissional

Jornada de Nutrição da FIMCA promove troca de conhecimentos e aproxima acadêmicos das diferentes áreas de atuação profissional

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA promoveu a Jornada Acadêmica de Nutrição, com uma programação voltada à troca de conhecimentos, int

Mostra de Psicologia da FIMCA apresenta pesquisas, experiências de extensão e práticas profissionais

Mostra de Psicologia da FIMCA apresenta pesquisas, experiências de extensão e práticas profissionais

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA realizou a Mostra de Práticas em Psicologia, um momento dedicado à apresentação de pesquisas, exper

Concurso Criação de Games 2026 reconhece estudantes da Rede Estadual por criação de jogos digitais

Concurso Criação de Games 2026 reconhece estudantes da Rede Estadual por criação de jogos digitais

O projeto Rondônia Educacional na Era Digital, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Educação Básic

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)