Fies: programa ainda precisa ser aperfeiçoado

Instituições particulares de ensino superior vão buscar mais aprimoramento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Elevar a renda máxima para o estudante obter o benefício é uma medida positiva, no entanto, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), o programa ainda precisa fazer adequações para ampliar o acesso ao ensino superior.

Ontem (16), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que será elevado de 2,5 para 3 salários mínimos, ou seja, em valores atuais, de R$ 2,2 mil para R$ 2.640, por pessoa o limite para se obter financiamento pelo Fies. O pleito das escolas particulares era de que esse patamar fosse elevado para 3,5 salários mínimos por pessoa, R$ 3.080.

"É um pleito do setor e do alunado. Achamos que aumentando a renda e baixando um pouco a nota será possível atingir pessoas mais carentes, que dependem do recurso para acesso ao ensino superior", diz o presidente da Abmes, Janguiê Diniz. Ele é fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, o maior em número de unidades nas regiões Norte e Nordeste.

Para Diniz, a elevação do patamar para três salários mínimos é positiva e sinaliza a atenção do governo para a questão. "Vamos trabalhar para aperfeiçoar ainda mais esse programa para o Brasil", diz.   

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas. Até 2014, o financiamento era concedido em qualquer época do ano a quem tivesse uma renda bruta de 20 salários mínimos por família. A partir de 2015, com o ajuste fiscal, o programa começou a ficar mais restrito, foi estabelecido o patamar de 2,5 salários mínimos e passou a ser exigida nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma média de 450 pontos nas provas.

Houve também reajuste dos juros, que passaram de 3,4% para 6,8%, e a extinção do financiamento de 100%. Agora, o estudante deve pagar parte da mensalidade. Há também uma parcela das vagas reservadas aos cursos prioritários, das áreas de saúde, engenharias, licenciaturas e pedagogia. Têm prioridade as instituições com melhores notas nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com Diniz, as novas regras não acompanharam a demanda dos estudantes. Prova disso é que no último processo seletivo, no início do ano, das 250 mil vagas ofertadas, mais de 100 mil não foram preenchidas. Para as instituições, o Fies representou queda na indimplência no pagamento das mensalidades. Atualmente, programas como o Fies e o Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, representam 40% das vagas nas particulares - de acordo com dados de 2014. 

Em entrevista, Mendonça Filho disse que a pasta enfrenta dificuldades financeiras e que não há condições para elevar ainda mais o patamar da renda imediatamente. Segundo ele, as demais regras, entre elas a nota mínima no Enem e a reserva de vagas nos cursos prioritários, serão mantidas.

No segundo processo seletivo deste ano, o MEC oferecerá 75 mil vagas, número superior às 61,5 mil vagas ofertadas no segundo semestre do ano passado. No total, o investimento será de R$ 450 milhões. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.