Quarta-feira, 23 de maio de 2012 - 15h22
Christina Machado
Agência Brasil
Brasília - A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação desvinculou a Escola Superior de Estatística da Bahia (Eseb) do Programa Universidade para Todos (ProUni). O despacho assinado pelo secretário Amaro Henrique Pessoa Lins foi publicado hoje (23) no Diário Oficial da União.
De acordo com o Despacho nº 8, a decisão foi tomada após processo administrativo instaurado para apurar “a responsabilidade da instituição acerca de indícios de descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos”.
O documento publicado pela Sesu não informa quais compromissos teriam sido descumpridos pela Eseb. A instituição terá prazo de dez dias, contados a partir de hoje, para a interposição de recurso.
O afastamento do ProUni é de quatro anos, segundo prazo instituído por lei para que uma entidade desvinculada possa retornar ao programa. Nesse período, a escola não poderá ofertar novas bolsas de estudo. Os estudantes beneficiados atualmente, no entanto, continuarão gozando do benefício, até a conclusão dos cursos.
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