Escolas particulares serão obrigadas a oferecer materiais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 28, o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT) ao Projeto de Lei do Senado 51/2014, que obriga as escolas particulares a oferecerem os materiais de uso coletivo dos alunos.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), as escolas devem assumir a responsabilidade de executar um planejamento financeiro e incluir o custo dos materiais de uso coletivo na anualidade ou semestralidade. A decisão prevê punição para as instituições que optarem por materiais padrões e coletivos, mas insistirem em cobrar individualmente por eles.

Para o senador Acir, relator da proposta, a medida é positiva para assegurar os deveres das escolas em relação aos alunos e seus pais ou responsáveis. “Além de trazer economia para os pais e alunos, a medida também deve contribuir para a melhoria da qualidade do ensino oferecido”, salienta Acir.

O senador rondoniense aproveitou a matéria para relembrar que, com exceção dos livros, as escolas não podem fazer preferências por determinadas marcas ou fabricantes na lista de materiais.

O projeto será votado em decisão final pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para depois, se aprovado, seguir para a Câmara dos Deputados. As medidas estabelecidas deverão começar a valer um ano após serem aprovadas.

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Egresso da Faculdade Metropolitana de Rondônia é aprovado em duas residências de Cirurgia Cardiovascular e aguarda resultado nacional

Natural de Porto Velho, Jonas Oliveira Costa, de 24 anos, é mais um egresso do curso de Medicina da Faculdade Metropolitana de Rondônia a conquistar

Chamada Escolar 2026: matrículas da rede estadual acontecem de 19 a 23 de janeiro

A matrícula online para o ano letivo de 2026 da rede pública estadual de ensino ocorre de 19 a 23 de janeiro, contemplando os demais alunos que não

Abertas 12 vagas de estágio remunerado para atuação na Reitoria do IFRO em Porto Velho

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) abriu Processo Seletivo para contratação de estagiários que atuarão na Reit

Senac Rondônia lança três editais com cursos gratuitos para Porto Velho, Ji-Paraná e Jaru em 2026

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Rondônia (Senac/RO) lançou três editais de seleção pública para a oferta de cursos gratuitos por mei