Sábado, 10 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 10 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 2 de março de 2018 - 05h07
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 28, o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT) ao Projeto de Lei do Senado 51/2014, que obriga as escolas particulares a oferecerem os materiais de uso coletivo dos alunos.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), as escolas devem assumir a responsabilidade de executar um planejamento financeiro e incluir o custo dos materiais de uso coletivo na anualidade ou semestralidade. A decisão prevê punição para as instituições que optarem por materiais padrões e coletivos, mas insistirem em cobrar individualmente por eles.
Para o senador Acir, relator da proposta, a medida é positiva para assegurar os deveres das escolas em relação aos alunos e seus pais ou responsáveis. “Além de trazer economia para os pais e alunos, a medida também deve contribuir para a melhoria da qualidade do ensino oferecido”, salienta Acir.
O senador rondoniense aproveitou a matéria para relembrar que, com exceção dos livros, as escolas não podem fazer preferências por determinadas marcas ou fabricantes na lista de materiais.
O projeto será votado em decisão final pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para depois, se aprovado, seguir para a Câmara dos Deputados. As medidas estabelecidas deverão começar a valer um ano após serem aprovadas.
Sábado, 10 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
PS UNIR 2025: divulgada 4ª chamada de matrículas para o curso de Medicina
A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de convocação em 4ª Chamada para Matrículas dos aprovados no PS UNIR 2025 para o curso de
Vilhena oferece cursos gratuitos de Libras e de filmagem e edição de vídeos
A população de Vilhena também será contemplada com os cursos básicos gratuitos de Libras para atendimento ao público e de Filmagem e edição de vídeo
Dia Nacional da Educação; Rondônia celebra investimentos e valorização dos profissionais da educação
Em celebração ao Dia Nacional da Educação, e em reconhecimento a importância da educação como um direito fundamental e um instrumento para o desenvo
O fácil acesso ao ensino profissionalizante em Rondônia atrai cada vez mais quem busca atualizar o currículo, para aumentar as chances de ocupar um
Sábado, 10 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)