Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 2 de março de 2018 - 05h07
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 28, o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT) ao Projeto de Lei do Senado 51/2014, que obriga as escolas particulares a oferecerem os materiais de uso coletivo dos alunos.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), as escolas devem assumir a responsabilidade de executar um planejamento financeiro e incluir o custo dos materiais de uso coletivo na anualidade ou semestralidade. A decisão prevê punição para as instituições que optarem por materiais padrões e coletivos, mas insistirem em cobrar individualmente por eles.
Para o senador Acir, relator da proposta, a medida é positiva para assegurar os deveres das escolas em relação aos alunos e seus pais ou responsáveis. “Além de trazer economia para os pais e alunos, a medida também deve contribuir para a melhoria da qualidade do ensino oferecido”, salienta Acir.
O senador rondoniense aproveitou a matéria para relembrar que, com exceção dos livros, as escolas não podem fazer preferências por determinadas marcas ou fabricantes na lista de materiais.
O projeto será votado em decisão final pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para depois, se aprovado, seguir para a Câmara dos Deputados. As medidas estabelecidas deverão começar a valer um ano após serem aprovadas.
Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Prefeitura de Porto Velho garante pagamento do piso do magistério e abono a servidores da educação
A Prefeitura de Porto Velho informa que o pagamento do piso salarial do magistério municipal e o abono destinado ao grupo de apoio educacional estarão
Prefeitura de Porto Velhp começa inscrições do processo seletivo da educação com 165 vagas
A Prefeitura de Porto Velho iniciou nesta sexta-feira (26), o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para contrata
O curso de Medicina da Faculdade Metropolitana de Rondônia alcançou, em 2025, um importante reconhecimento institucional ao receber nota máxima 5 na
Exposição valoriza produções artísticas de crianças da Educação Especial na Semed
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) recebe, até a próxima quarta-feira, 24/12, a exposição de pinturas em tela produzidas por cr
Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)