Escolas particulares serão obrigadas a oferecer materiais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 28, o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT) ao Projeto de Lei do Senado 51/2014, que obriga as escolas particulares a oferecerem os materiais de uso coletivo dos alunos.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), as escolas devem assumir a responsabilidade de executar um planejamento financeiro e incluir o custo dos materiais de uso coletivo na anualidade ou semestralidade. A decisão prevê punição para as instituições que optarem por materiais padrões e coletivos, mas insistirem em cobrar individualmente por eles.

Para o senador Acir, relator da proposta, a medida é positiva para assegurar os deveres das escolas em relação aos alunos e seus pais ou responsáveis. “Além de trazer economia para os pais e alunos, a medida também deve contribuir para a melhoria da qualidade do ensino oferecido”, salienta Acir.

O senador rondoniense aproveitou a matéria para relembrar que, com exceção dos livros, as escolas não podem fazer preferências por determinadas marcas ou fabricantes na lista de materiais.

O projeto será votado em decisão final pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para depois, se aprovado, seguir para a Câmara dos Deputados. As medidas estabelecidas deverão começar a valer um ano após serem aprovadas.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

UNIR abre inscrições para o PS 2026 com 2.935 vagas gratuitas em cursos presenciais e a distância

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) abriu na quarta-feira (19) as scrições para o Processo Seletivo 2026 (PS UNIR 2026). São ofertadas 2.935 vag

Desafio Liga Jovem: Rondônia anuncia os representantes na etapa nacional

Rondônia deu um show de criatividade, propósito e espírito empreendedor na 3ª edição do Desafio Liga Jovem. A iniciativa do Sebrae incentiva estudan

Unir e Ifro promovem evento sobre conflitos agrários em Rondônia e lançam livro sobre massacre de Corumbiara

A colonização dirigida de Rondônia, nas décadas de 1970 e 1980 visou reduzir os tensionamentos em outras regiões do Brasil apregoando terras em abun

A Terra é Meu Quilombo reforça a resistência ancestral em Rondônia

De 17 a 26 de novembro de 2025, o Quilombo Forte Príncipe da Beira, localizado no município de Costa Marques (RO), será o palco do evento A Terra é Me