Sexta-feira, 19 de abril de 2024 - 14h35
Instituição de Ensino Médio em
Tempo Integral referência no Estado, a Escola Estadual Brasília celebra neste
ano mais de quatro décadas de existência marcados por transformações em
sua estrutura. Atendendo mais de 3 mil alunos, a escola, localizada no Bairro
Embratel, em Porto Velho, começou como uma casa de madeira para alunos
desalojados pela cheia do rio Madeira, que ocupa uma área de 9.645,83 m2, sendo
um importante patrimônio público do Governo de Rondônia, com documentação totalmente
regularizada, conforme Escritura Pública.
Criada como Grupo Escolar Brasília em 1976, a
instituição evoluiu ao longo dos anos, tornando-se Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Brasília, em 1978 e, finalmente, Escola Estadual de Ensino
Médio em Tempo Integral Brasília, em 2017. A escola foi pioneira no ensino
integral em Rondônia, passando por uma reforma completa e ampliações para se
adequar ao novo modelo de ensino. A Escola Brasília conta com uma ampla
infraestrutura, incluindo complexo esportivo, laboratórios de informática e
robótica, rádio escolar, Projeto Vida, sala de saúde, dentre outros.
O governador Marcos Rocha ressaltou que, “a
segurança jurídica proporcionada pela regularização dos bens públicos contribui
para fortalecer a gestão responsável e transparente, garantindo que os recursos
públicos sejam utilizados de forma eficiente e em benefício da população”.
O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e
Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio destacou a importância da
regularização da área da escola, facilitando o acesso a recursos públicos para
melhorias estruturais.
A regularização dos bens públicos, por meio da
escritura pública e registro em cartório, conforme a Certidão de Inteiro Teor é
um passo fundamental para proporcionar segurança jurídica e transparência na
gestão do patrimônio público. A medida, não apenas assegura a legalidade da
posse e uso dos bens, mas, também facilita o acesso a recursos para construção,
reforma e ampliação dessas estruturas, garantindo a manutenção e aprimoramento
dos serviços prestados à sociedade” explicou David Inácio.
A professora Vanda Martins Borges destacou o
investimento do Governo do Estado na infraestrutura da escola, inclusive com a
reforma da parte elétrica e estrutural em andamento, com investimento de R$
230.437,92 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa
e dois centavos). “A valorização do patrimônio público, especialmente das
instituições de ensino, mostra o empenho com a qualidade da educação oferecida
à população de Rondônia”.
A coordenadora de Patrimônio Imobiliário da
Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante explicou que, o patrimônio público
do Estado de Rondônia desempenha um papel fundamental na oferta de serviços de
qualidade para a população, influenciando diretamente no bem-estar e no
desenvolvimento do Estado. Instituições como escolas e unidades de saúde, por
exemplo, são essenciais para garantir o acesso à educação e à saúde,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
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