Educação: Gestores devem prestar contas de investimentos

Mariana Tokarnia
Agência Brasil

Gestores distritais, estaduais e municipais já podem prestar contas dos investimentos feitos em educação no ano passado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou a versão de 2014 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) para que os dados sejam enviados pela internet. O prazo final para transmissão das informações é 30 de abril para os municípios e 31 de maio para os estados e o Distrito Federal.

Pela Constituição, os entes federativos devem investir no mínimo 25% do que arrecadam em educação. Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar o investimento mínimo fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.

Por meio da prestação de conta no Siope, se o estado ou município não investir pelo menos 25% do orçamento, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de Contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma.

Domingo, 15 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prêmio Educador Transformador acontece em Ariquemes

O Sebrae em Rondônia realizou nessa quinta-feira (12), no município de Ariquemes, o Prêmio do Programa Educador Transformador. A premiação que é uma

Inscrições para cursos profissionalizantes remotos em todo o estado seguem até dia 19 de fevereiro

O ensino online está proporcionando qualificação de mão de obra em todos os 52 municípios de Rondônia. Com o objetivo de manter esse ritmo de expans

Comunidade acadêmica presta homenagem à professora Juliana Santiago em ato de união e solidariedade

A comunidade acadêmica da Faculdade Metropolitana retomou as aulas na manhã desta terça-feira (10), após três dias de luto institucional decretados

Governo de Rondônia celebra avanços na Educação durante Abertura do Ano Letivo 2026

Com o tema “Transformando Vidas por meio da Educação”, o governo de Rondônia deu início ao ano letivo de 2026, marcando uma nova temporada de avanços