Sexta-feira, 13 de novembro de 2026 - 14h45

O bullying e o
cyberbullying são formas de violência que afetam a convivência e o
desenvolvimento dos estudantes e exigem atenção das instituições de ensino, das
famílias e da sociedade. Para reforçar a prevenção e o enfrentamento dessas
práticas, o Ministério da Educação (MEC), disponibiliza o Glossário
Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas, material que orienta a
identificação de diferentes manifestações de violência no ambiente escolar.
A
publicação, desenvolvida no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP) reúne
definições de bullying escolar e cyberbullying, além de conceitos relacionados
ao preconceito, à discriminação e a outras formas de violência, como:
capacitismo, discurso de ódio, gordofobia, LGBTfobia, machismo, racismo e
xenofobia. O material objetiva ampliar o conhecimento dos profissionais da
educação e contribuir para a construção de estratégias de prevenção e
intervenção nas escolas.
O
titular da Seduc, Alisson Maia ressaltou que o combate ao bullying depende do
envolvimento de toda a comunidade escolar, com ações de conscientização,
respeito às diferenças e atenção aos sinais de violência. “E importante
orientar os estudantes sobre como identificar e denunciar essas situações,
contribuindo para um ambiente escolar seguro e acolhedor”.
O
bullying caracteriza-se por práticas de violência intencionais e repetitivas,
realizadas por uma pessoa ou grupo contra uma ou mais vítimas, geralmente em
situações de desigualdade de poder. As agressões podem ocorrer por meio de
ofensas, humilhações, intimidações, ameaças e exclusão social. Já o
cyberbullying envolve essas mesmas práticas, mas é realizado por meios
digitais, como: redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas da
internet.
COMO
IDENTIFICAR
A
identificação de possíveis situações de bullying exige atenção às mudanças de
comportamento dos estudantes. Isolamento, tristeza, queda no rendimento
escolar, dificuldade de interação, resistência em frequentar a escola e
alterações na rotina podem indicar situações de sofrimento. Esses sinais,
entretanto, não devem ser considerados provas isoladas de violência, mas
motivos para uma escuta cuidadosa e acolhedora.
Diante
de uma ocorrência, a escola deve agir para interromper a agressão e garantir a
segurança dos envolvidos, acolher os estudantes sem julgamentos ou exposição
pública, registrar formalmente a situação, comunicar a equipe gestora e as
famílias e preservar o sigilo. Quando necessário, também devem ser acionados os
órgãos de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente (SGDCA) e os canais competentes.
PREVENÇÃO
E PROTEÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR
O
enfrentamento ao bullying exige ações permanentes que envolvam estudantes,
profissionais da educação e famílias. Entre as estratégias estão a escuta
qualificada, o diálogo, a promoção da convivência democrática, as práticas
restaurativas e a educação midiática e digital, contribuindo para que os
estudantes reconheçam situações de violência e saibam como buscar ajuda.
LEGISLAÇÃO
A Lei nº 14.811/2024 incluiu o bullying e o cyberbullying na legislação penal brasileira. A norma tipificou essas práticas no Código Penal, estabelecendo medidas para o enfrentamento dessas formas de violência. A legislação também tornou hediondos determinados crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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