ALE cria o Sistema Estadual de Financiamento da Cultura

O secretário estadual de Esportes, Cultura e Lazer do Governo de Rondônia, Francisco Leilson (Chicão), foi recebido em audiência nessa terça-feira (24 de abril), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, quando aproveitou para apresentar e pedir apoio aos projetos de lei relacionados à cultura rondoniense. Participaram da audiência o presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho (PSD) e o vice-presidente, deputado Maurão de Carvalho (PP).

O Governo Estadual através da Casa Civil encaminhou à Assembleia Legislativa os seguintes projetos: criando o Sistema Estadual de Financiamento a Cultura e o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura, e, ainda, o que institui o Sistema Estadual de Cultura.

De acordo com o titular da Secel, Francisco Leilson, com a aprovação desses projetos Rondônia passa a ser inserido no cenário nacional de políticas públicas culturais, além de se promover a regulação das ações da Secretaria Estadual de Esportes, Cultura e Lazer do Governo de Rondônia.

Durante a sessão plenária, o deputado Luizinho Goebel (PV) defendeu a necessidade de se aprovar os projetos, para se resolver a falta de regulação deste setor, e assim, a partir de agora se garantir investimentos concretos no setor cultural. O deputado Adelino Follador (DEM) também usou o grande expediente para discursar e pedir apoio ao projeto, lembrando ainda, seus tempos em que atuou em grupo de teatro na região de Ariquemes. A deputada Epifânia Barbosa (PT), ao discursar, destacou a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa e que antecedeu o envio destas matérias relacionadas à cultura. A parlamentar defendeu que tal discussão já havia entrando em pauta, durante audiência pública proposta por ela na Assembléia Legislativa. Naquele momento identificamos a necessidade do nosso estado entrar no cenário nacional da cultura. “Hoje só Rondônia e Santa Catarina não participam da política pública nacional, por isso apoio o projeto”, disse.

A deputada falou ainda que já promoveu uma exaustiva explanação juntamente com representantes do setor para que o Projeto fosse votado com as devidas alterações para que o setor da cultura em Rondônia ganhe o devido respeito.

Designado em plenário pelo presidente em exercício da ALE, Hermínio Coelho, o deputado Jaques Testoni (PSD) foi o relator dos projetos criando o Sistema Estadual de Financiamento a Cultura e o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura, e, ainda, o que institui o Sistema Estadual de Cultura,

A pedido do representante do Governo, foi acordado que os projetos oriundos do Executivo Estadual, seguiriam o regime de urgência-urgentíssima, sendo desta forma, apreciados já na sessão plenária de 24 de abril de 2012. Inserido na ordem do dia, os projetos criando o Sistema Estadual de Financiamento a Cultura e o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura, e, ainda, o que institui o Sistema Estadual de Cultura, foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares presentes.

Fonte: ALE/RO