Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 - 16h10
O Projeto de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – Refis Municipal 2022, chegou nesta quarta-feira 30.11, nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Velho.
A matéria será relatada pelo vereador e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) Everaldo Fogaça (Republicanos) que destacou a importância do projeto, principalmente nesse período de recuperação da economia.
“O Município acerta mais uma vez na sua política econômica. Estamos em plena recuperação econômica e muitos comerciantes ainda estão com dificuldades de honrar suas dívidas, podem parcelar suas dívidas em até 60 meses.
O Refis é oportunidade única para empresários e comerciantes sanarem seus débitos. Essa iniciativa vai redundar em mais impostos, e criação de mais emprego e renda para a população”, disse.
O Projeto 1253/2022 chegou ao Legislativo através da Mensagem 111/2022 e, segundo o vereador, será relatada ainda hoje e disponível para votação na próxima sessão ordinária do Legislativo.
“Os empresários têm pressa nessa Lei e vamos dar celeridade a ela”, finalizou o vereador ao lembrar que ela vai beneficiar quem tem débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2021.
Confira a Lei na íntegra:
Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
A Receita Federal informou que foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime
Porto Velho lidera abertura de novas empresas em Rondônia e consolida ambiente empreendedor
Porto Velho fechou o primeiro semestre de 2025 com números expressivos na economia e alcança um marco significativo no desenvolvimento econômico no es
Expositoras destacam benefícios da Feira da Mulher do Norte
Paraense de nascimento e rondoniense de coração, a empreendedora no ramo de cosméticos e confecções, Regina Veiga, é uma das participantes da Feira Mu
Presidente do Sebrae Nacional conhece Indicações Geográficas e projetos estratégicos em Rondônia
O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, esteve em Porto Velho nesta quinta-feira (04) cumprindo agenda do projeto Sebrae Pelo Brasil, iniciativ
Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)