Terça-feira, 13 de abril de 2021 - 14h57
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
teve sua primeira patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade
Industrial* (Inpi) em 31 de março de 2021. Trata-se do invento “Luminária LED RGBW aplicada
a microscópio óptico”, de autoria dos professores pesquisadores Cicero Hildenberg
Lima de Oliveira, do Departamento de Engenharia Elétrica da UNIR, e Marco
Antônio Dalla Costa, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A tecnologia dessa patente refere-se a uma luminária LED RGBW aplicada a
microscópio óptico, especificamente, na análise de amostras cujos meios de
iluminação compreendem uma unidade de LED RGBW. A invenção se situa no campo da
Física Óptica, na área de aparelhos ópticos, mais precisamente na área de
iluminação para microscópios e, na avaliação do INPI, a matéria reivindicada
apresenta novidade, atividade inventiva e aplicação industrial (Art. 8º da LPI).
O pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIR (Propesq), professor
doutor Artur de Souza Moret, destaca nesse processo o trabalho de pesquisa
realizado pelas instituições envolvidas, UNIR e UFSM, para o bom êxito da
concessão da patente e reitera o apoio e incentivo da Pró-Reitoria, por
intermédio da Coordenadoria de Inovação e Transferência de Tecnologia, para a
valorização das atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação no
âmbito da UNIR, bem como o apoio irrestrito do professor Carlos Tenório, como
chefe de Departamento de Engenharia Elétrica.
“Neste momento de alegria pela primeira patente da UNIR, que é um marco e
um início de uma conquista de pesquisadores, homenageamos dois
servidores: o professor doutor Cicero Hildenberg Lima, que é o inventor,
e postumamente o professor doutor Carlos Tenório, pela dedicação ao
desenvolvimento da ciência e da tecnologia na UNIR e no Estado de Rondônia”,
declarou Moret em nome da UNIR.
Breve
histórico da tramitação junto ao Inpi
A patente de invenção Luminária LED RGBW aplicada a microscópio óptico foi
depositada pela UFSM no sistema do Inpi em 01/11/2016. Em 29/05/2018, o Inpi
realizou a publicação do pedido depositado (Art. 30 da LPI) em seu Banco de
Patentes do Centro de Documentação e Informação Tecnológica (Cedin/Inpi), com os
respectivos documentos como relatório descritivo, reivindicações, desenhos e
resumo do pedido. Considerando o regular cumprimento do pagamento das
anuidades, conforme a legislação, em 19/06/2019, a UFSM realizou o pedido de
exame de invenção. Em 17/02/2021, após análise técnica, o pedido obteve parecer
favorável pelo Inpi para obtenção da patente pleiteada. Finalmente, em
31/03/2021, foi emitida a Carta Patente Nº BR 102016025545-7 que outorga aos
seus titulares, Fundação Universidade Federal de Rondônia e Universidade
Federal de Santa Maria, a propriedade da invenção intitulada Luminária LED RGBW
aplicada a microscópio óptico, garantindo os direitos dela decorrentes,
previstos na legislação em vigor, pelo prazo de 20 anos contados a partir de
01/11/2016.
* O Inpi é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia,
responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro
de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a
indústria.
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