Segunda-feira, 8 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Economia

Também foi aprovado projeto que institui o Programa de Melhoria na Qualidade de Ensino


Também foi aprovado projeto que institui o Programa de Melhoria na Qualidade de Ensino - Gente de Opinião

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação uma série de projetos encaminhados pelo Poder Executivo. Entre eles está o projeto de Lei 380/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre a Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (Refaz IPVA/ITCD). 

O Poder Executivo explicou que o projeto de lei tem por objetivo auxiliar a recomposição do caixa do tesouro estadual frente à atual crise econômica que atinge o País, garantindo recursos para execução do Orçamento, sendo que eventual perda de receita decorrente da aplicação dessa lei deverá ser compensada por meio do acréscimo no recebimento dos créditos inscritos na dívida ativa. 

Os deputados também aprovaram o projeto 369/2019, que institui o Programa de Melhoria na Qualidade de Ensino-Excelência, às unidades de ensino da rede pública estadual, orienta sua implantação e revoga a Lei nº 3.432, de 9 de setembro de 2014. 

A próxima Mensagem aprovada foi projeto 379/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz ICMS). A finalidade é incentivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública a quitar seus compromissos com o Estado, e com isso aumentar a receita tributária, auxiliar a recomposição do caixa do tesouro estadual e fortalecer a recuperação econômica de Rondônia.

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 8 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente do Sebrae Nacional conhece Indicações Geográficas e projetos estratégicos em Rondônia

Presidente do Sebrae Nacional conhece Indicações Geográficas e projetos estratégicos em Rondônia

O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, esteve em Porto Velho nesta quinta-feira (04) cumprindo agenda do projeto Sebrae Pelo Brasil, iniciativ

FACER realiza reunião institucional com vereadores de Guajará-Mirim para tratar de incentivos fiscais e programas institucionais

FACER realiza reunião institucional com vereadores de Guajará-Mirim para tratar de incentivos fiscais e programas institucionais

Na manhã desta quinta-feira (04/09), a FACER - Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia sediou em Porto Velho uma importante

Como escolher o melhor crédito para reorganizar finanças?

Como escolher o melhor crédito para reorganizar finanças?

Manter as contas em dia nem sempre é fácil, e imprevistos podem atrapalhar qualquer orçamento. Nessas horas, muitas pessoas se perguntam como consegu

Lembra do PIX do Lula? Olha ele aí de novo!

Lembra do PIX do Lula? Olha ele aí de novo!

Nova regulamentação das fintechs: avanço ou mais controle sobre o empresário?No dia 29 de agosto de 2025, a Receita Federal publicou a Instrução Nor

Gente de Opinião Segunda-feira, 8 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)