Sebrae e Semur debatem simplificação de licenciamento de obras na capital

Os empreendedores de Porto Velho que precisarão de autorizações e licenciamentos para obras poderão, em breve, ganhar rapidez neste fluxo. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae) e a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária de Porto Velho (Semur) iniciaram discussões para desburocratizar os procedimentos, em busca de maior agilidade, favorecendo os empreendedores da capital do estado. 

Uma reunião online ocorreu semana passada (9), com a participação do consultor do Sebrae João Carlos de Andrade, especialista em políticas públicas que deve auxiliar nas discussões sobre o tema. Participaram da reunião, também, a analista de políticas públicas do Sebrae, Silane Guedes, e o secretário da Semur, Edemir Monteiro Brasil Neto. 

O ponto central foi mapear os procedimentos necessários para licenciar uma obra em PVH.  A simplificação e automatização dos procedimentos para agilizar o processo de licenciamentos de negócios é fundamental para a retomada econômica. Considerando que as capitais brasileiras estão sendo avaliadas pelo Doing Business - subnacional, é de suma importância que a capital de Rondônia esteja entre as mais bem colocadas, uma vez que ter um ambiente de negócios simplificado torna o estado mais atrativo para futuros investidores. 

“O uso de inteligência artificial, por exemplo, para modernização do estado e dos municípios é primordial para que os órgãos públicos atuem com a velocidade com que o empresário espera receber os serviços públicos. O Sebrae está sempre articulando com os parceiros e com as prefeituras para dar agilidade ao empreendedor”, pontuou Silane. 

Doing Business 

O Doing Business mede, analisa e compara as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas nos níveis subnacional e regional. Lançado em 2002, o projeto Doing Business examina as pequenas e médias empresas nacionais e analisa as regulamentações aplicadas a elas durante o seu ciclo de vida. Assim, este estudo serve de ferramenta para se medir o impacto das regulamentações sobre as atividades empresariais ao redor do mundo. 

O Sebrae representa o setor produtivo, sendo grande parceiro dos servidores públicos, e entende que para a prestação de bons serviços é preciso uma força tarefa entre secretarias e usuários para alinhar seu entendimento.