Terça-feira, 5 de setembro de 2023 - 17h45

Nesta semana, o Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas realiza o XXIV Encontro Nacional das Assessorias
Jurídicas do Sistema Sebrae. O encontro acontece no Rio de Janeiro, nos dias 05
e 06 de setembro e tem, entre outros objetivos, o alinhamento de temas
estratégicos para o Sistema Sebrae. 
Representando o Sebrae Rondônia,
participam do encontro na capital carioca o superintendente Clébio Billiany de
Mattos, a gerente da Unidade Jurídica, Dra. Alekssandra Pacheco e o Assessor
Jurídico, Dr. Bruno. Conduzindo a cerimônia de abertura na manhã desta
terça-feira (05), estavam o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, o
superintendente do Sebrae RJ, Antônio Alvarenga, o gerente da Unidade de
Assessoria Jurídica do Sebrae, Thiago Bouza, e o gerente da Unidade de
Assessoria Jurídica do Sebrae RJ, Daniel Gigante. Na sequência, o ex-ministro
da Justiça, ex-deputado federal e advogado José Eduardo Cardozo esteve à frente
da Conferência Magna de Abertura, com foco nos desafios do Sistema S. 
Já no período da tarde, estão
previstas palestras sobre a “Reforma Tributária e o impacto para os pequenos
negócios”, com o assessor do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Silas
Santiago, sobre a “Implementação do Programa de Integridade Corporativa do
Sistema Sebrae”, com o gerente da Unidade de Controladoria e Compliance do
Sebrae, Gabriel Portella, que apresenta um balanço dos últimos 12 meses e visão
de futuro. Além disso, ainda nesta terça-feira, a diretora jurídica da Fiesp e
co-fundadora do Jurídico Sem Gravata, Luciana Nunes Freira, apresentará a
“Transformação dos Departamentos Jurídicos”, ao lado do gerente jurídico do
Sebrae SC, Pedro Pirajá. 
Na quarta-feira (06), a
programação do XXIV Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas tem início às
9h, com o encarregado de dados do Sebrae Nacional, Geraldo Pimenta, abordando o
“Processo de adequação à LGPD no Sistema Sebrae: Importância da Assessoria
Jurídica”. Em seguida, o gerente da Unidade de Assessoria Jurídica do Sebrae,
Thiago Bouza, e a gerente adjunta, Larissa Costa, voltam a abordar o
“Alinhamento de Temas Estratégicos para o Sistema SEBRAE”, em uma segunda
etapa. 
Também estão previstos para a
quarta-feira, um debate sobre o “Novo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema Sebrae: Oportunidades de Melhoria e Segurança Jurídica”, com Larissa
Costa e a gerente da Unidade de Assessoria Jurídica do SEBRAE/PB, Luana
Almeida.  Após o almoço, uma visita técnica será feita ao CRAB - Centro de
Referência do Artesanato Brasileiro. 
“O XXIV Encontro Nacional das
Assessorias Jurídicas, promovido pelo Sebrae Nacional, é um momento bastante
relevante, principalmente para alinharmos, junto ao Sebrae de cada estado, as
estratégias para guiar as ações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas. Esta é uma excelente oportunidade para a troca de conhecimentos e
experiências e para nos mantermos alinhados ao Sistema S”, destacou o
superintendente do Sebrae RO, Clébio Billiany de Mattos. 
Terça-feira, 4 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Rondônia abre mais de 1,1 mil novos postos formais de trabalho em setembro
Rondônia registrou a abertura de 1.171 empregos com carteira assinada em setembro e chegou ao saldo de 11.788 novos postos formais no acumulado do

Sebrae traz Giovanna Antonelli e Primo Pobre ao Mutirão Acredita + Caravana Delas 2025
No próximo dia 7 de novembro, das 13h às 20h, a Faculdade Católica de Rondônia — Localizada na Av. Governador Jorge Teixeira, 4100 - Bairro Costa

Elevação do teto do MEI e Simples avança e está a dois passos da aprovação, mas só passa no empurrão
Está em curso no Congresso Nacional uma proposta que pode redefinir o marco da formalização no Brasil: a atualização dos limites de faturamento para

Nos dias 5 e 6 de novembro de 2025, o Sebrae em Rondônia realizará o II Fórum Permanente Rondoniense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (
    Terça-feira, 4 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)